Abébia Vadia

O retrato da História

Depois de contra tudo e contra quase todos ter designado Santana Lopes como primeiro-ministro, talvez por se sentir co-responsável na ida de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia, Jorge Sampaio sentiu finalmente que não poderia continuar a pactuar com o verdadeiro atentado à estabilidade – o valor que afirmou pretender defender – que era a manutenção do actual Governo.
No momento em que menos se esperava, face ao seu comportamento passado, Jorge Sampaio avança para a convocação de eleições, escapando, graças à demissão de Henrique Chaves, à quase inevitabilidade de ficar muito mal no retrato da História.

O notário da República

Aquando da tomada de posse dos secretários de Estado do Governo de Santana Lopes, Jorge Sampaio teve de aguardar uma hora pela redacção de um novo termo de posse, devido às confusões de última hora quanto à pasta que Teresa Caeiro iria ocupar.
A semana passada, quatro meses após a posse original, Jorge Sampaio esteve novamente presente numa estranha tomada de posse, mais semelhante a uma "dança das cadeiras" do que a uma verdadeira remodelação.
Ontem, menos de uma semana após as recentes mudanças, um dos novos-velhos ministros, ou seja, um dos recém-remodelados, apresentou a sua demissão, deixando como herança uma série de acusações ao primeiro-ministro que abalam seriamente a credibilidade de Santana Lopes.
Será que Jorge Sampaio vai, mais uma vez, prestar-se a empossar um novo ministro como se tudo isto fosse absolutamente normal? Até quando irá Jorge Sampaio desempenhar o papel de "notário da República"?

O alerta dos "senadores"

Num país sem Senado, Portugal não deixa de ter os seus "senadores da República". São reconhecidos como tal boa parte dos ex-Presidentes da República e dos ex-primeiros-ministros mas a categoria inclui ainda outras personalidades que, não fazendo parte desse grupo restrito, tiveram relevância suficiente na nossa vida pública para o merecerem. Freitas do Amaral e Álvaro Cunhal são dois exemplos, oriundos dos dois extremos do espectro político.
Não sei se pela natural tendência de se olhar para o presente e para o futuro com um olhar mais sombrio, à medida que envelhecemos, ou por que efectivamente atravessamos um momento particularmente difícil da nossa História democrática, dois dos mais relevantes "senadores" produziram recentemente declarações susceptíveis de gerar enorme preocupação.
Primeiro foi Mário Soares a declarar que a degradação da vida pública atingiu um tal ponto que Portugal só não passou ainda por um golpe de Estado por estar integrado na União Europeia. Agora é Cavaco Silva quem surge a afirmar ter "chegado o momento de difundir na sociedade portuguesa um grito de alarme sobre a tendência para a degradação da qualidade dos agentes políticos", considerando um dever patriótico das "elites profissionais contribuírem para que na vida partidária portuguesa os políticos competentes possam afastar os incompetentes".
Conhecendo-se a tendência, quase natural, destes dois "senadores" para divergirem quanto ao diagnóstico do "estado da Nação", o que os levará a terem agora posições aparentemente tão convergentes? Será que estão apenas a ficar "velhos e rabugentos" ou passa-se mesmo alguma coisa?

Ainda o serviço militar obrigatório

Muitos dos que defendem o serviço militar obrigatório têm tendência para esquecer uma das dimensões fundamentais da questão, o facto de ser "obrigatório". Ou seja, o serviço militar obrigatório, a existir, tem de ser para todos – só assim será efectivamente "obrigatório" – abrangendo a totalidade dos jovens de ambos os sexos que não tenham qualquer deficiência grave que os impossibilite totalmente para o seu desempenho (ter o "pé chato" não será, obviamente, suficiente). Ou seja, qualquer modelo de serviço militar obrigatório não poderá ser pensado como sendo para os outros, para os filhos dos outros ou para os netos dos outros, mas sim como sendo para nós próprios – se ainda tivermos idade para isso – para os nossos filhos e para os nossos netos. E esta é a questão fundamental: estaremos dispostos a interromper o curso normal das nossas vidas, ou das vidas dos nossos filhos ou netos, durante um largo período de tempo, para cumprir o serviço militar obrigatório? Será que aqueles que foram obrigados a cumpri-lo sentiram como tendo sido útil para as suas vidas o tempo que lhe dedicaram?
Temos de ter consciência que para as áreas de vanguarda a nível militar – sejam elas a engenharia naval, a engenharia aeronáutica, a investigação espacial ou quaisquer outras – o serviço militar obrigatório é completamente irrelevante. Não é por acaso que os ramos mais técnicos das forças armadas – a aviação e a marinha – há muito tinham dispensado os recrutas do serviço militar obrigatório. Para que o serviço militar obrigatório tivesse alguma relevância para as áreas de vanguarda teria de se prolongar no tempo por diversos anos. Com uma duração relativamente curta os recrutas só podem ser – goste-se ou não da expressão – "carne para canhão". E volto a perguntar: estaria cada um de nós disponível para dar vários anos da sua vida ao serviço militar obrigatório?
Muitos outros aspectos do nosso dia-a-dia poderão beneficiar com o envolvimento dos nossos militares, tornando-os úteis também em tempo de paz, independentemente de serem profissionais ou não. O combate – e sobretudo a prevenção – dos incêndios são já um exemplo. Mas outras tarefas como, por exemplo, o acompanhamento de idosos ou o apoio aos doentes seriam claramente mais compatíveis com um serviço cívico obrigatório – com duração não superior a um ano – do que com a instituição militar. A existência de um serviço cívico obrigatório, onde se realizassem tarefas efectivamente relevantes para a comunidade, poderia ser uma forma alternativa de permitir que todos os nossos jovens dessem o seu contributo para o país que os viu nascer, sem que alguns fossem privilegiados no curso das suas vidas por escapar ao seu cumprimento.
Quanto às implicações políticas do fim do serviço militar obrigatório é melhor que não nos assustemos com elas. Paulo Portas teve apenas a sorte de ser o Ministro da Defesa no momento em que o serviço militar obrigatório terminou. O processo que o permitiu foi iniciado há vários anos pelo primeiro Governo de António Guterres. Quanto ao 25 de Abril, conta-nos a História, teve a sua origem num movimento reivindicativo dos militares de carreira – o movimento dos capitães "profissionais" – sendo pouco provável que a existência ou não do serviço militar obrigatório tivesse tido qualquer relevância fundamental para a sua concretização. Aliás, o serviço militar obrigatório não contribuiu minimamente para evitar um dos maiores desastres militares da segunda metade do século XX: o envolvimento norte-americano na Guerra do Vietname. Curiosamente, o desastre que foi a Guerra do Vietname, com milhares de jovens mortos, contribuiu, decisivamente, para o fim do serviço militar obrigatório nos Estados Unidos da América.

O fim do serviço militar obrigatório

Foi com algum orgulho mas também com alguma tristeza – por acontecer numa altura em que o Ministro da Defesa se chama Paulo Portas – que assisti à entrada para a História do dia 19 de Novembro de 2004 como aquele que marcará o fim do serviço militar obrigatório em Portugal.
Há cerca de dezoito anos dei o meu pequeno contributo para o fim do serviço militar obrigatório no nosso país quando apresentei uma moção nesse sentido a um Congresso Nacional da Juventude Socialista. Não se pense que foi fácil conseguir que esse objectivo passasse a constar da lista das mudanças que a organização dos jovens do PS defendia para a sociedade portuguesa. Muitos dos actuais dirigentes do Partido Socialista, que ao tempo ocupavam lugares de destaque na JS, eram frontalmente contra e foi necessário um apoio claro dos delegados que efectivamente representavam as bases da organização para que a proposta viesse a ser aprovada. Mesmo assim, teve de passar por um adiamento na sua votação, que não se realizou durante o Congresso mas sim mais tarde na primeira reunião da nova Comissão Nacional. Na altura, ter aprovado em Congresso a defesa do fim do serviço militar obrigatório teria ofuscado, em termos mediáticos, todas as restantes decisões do Congresso, incluindo a eleição da nova liderança.
Muitos dos então dirigentes da JS acreditavam convictamente na benigna tese tradicional da esquerda – penso que ainda hoje defendida pelo PCP – de que o serviço militar obrigatório é a forma de ter o “povo em armas”, evitando-se, por essa via, que as forças armadas possam ser instrumentalizadas, o que potencialmente sucederá com a sua profissionalização. Como se uma estrutura hierarquicamente rígida como a das forças armadas, em que todas as suas patentes altas e médias são militares de carreira, pudesse deixar de ser utilizada para fins antidemocráticos apenas pelo facto de nos níveis inferiores da sua hierarquia ter a “carne para canhão”, constituída por uns milhares de jovens tornados em militares à força, durante um período limitado da sua vida.
Felizmente, os dirigentes locais da JS sentiam o problema “na pele”, confrontando-se diariamente com a profunda injustiça de ver muitos jovens serem seleccionados, de forma “quase” aleatória (não podemos esquecer as inúmeras “cunhas”), para desperdiçarem cerca de dois anos da sua vida, num suposto contributo para a defesa da Pátria. Só assim foi possível dar o primeiro passo que conduziria, anos mais tarde, a que o Partido Socialista incluísse o “fim do serviço militar obrigatório” no seu programa político, tendo iniciado, a nível governamental, a reestruturação das forças armadas que hoje foi concluída com o fim do serviço militar obrigatório em Portugal.

Pesadelo

A noite passada tive um pesadelo terrível: sonhei que George W. Bush tinha sido reeleito para mais quatro anos como Presidente dos Estados Unidos da América. E, como se isso não bastasse, ainda sonhei que a maioria republicana saíra reforçada em eleições parciais, passando a dominar claramente quer a Câmara dos Representantes quer o Senado. Felizmente, tudo não passou de um pesadelo. Os americanos jamais seriam capazes de fazer uma escolha tão absurda...

Direita em crise nas eleições regionais

Quando se aguardava uma renhida disputa entre o PS e a coligação PSD/CDS-PP, nos Açores, e mais uma esmagadora vitória de Alberto João Jardim, na Madeira, o apuramento dos resultados das eleições nas duas regiões autónomas acabou por trazer algumas surpresas.
O principal resultado inesperado nestas eleições foi a esmagadora vitória nos Açores do Partido Socialista, que conseguiu bater, por mais de 20%, as listas da coligação de direita que conduz os destinos do país. Quando se pensava que Carlos César poderia ter o seu lugar em risco – parecendo poder aspirar, no máximo, a uma vitória por uma margem mínima – o PS consegue alcançar 57% dos votos (uma subida de 8,1%), reforçando a maioria absoluta e permitindo a Carlos César poder vangloriar-se de ter uma votação claramente superior à alcançada por Alberto João Jardim na Madeira. O resultado da coligação de direita nos Açores fica mesmo a 5% da soma da votação nos dois partidos nas eleições regionais de 2000 (36,8% contra 41,8% – 32,3% do PSD e 9,5% do CDS-PP em 2000).
Na Madeira, mesmo ganhando alguns votos, graças a um aumento do número absoluto de votantes, Alberto João Jardim regista o seu pior resultado eleitoral de sempre, baixando de 56% para 53,7%. No sentido inverso segue o PS, alcançando o seu melhor resultado em eleições na Madeira, com uma subida de 20,9% para 27,5%. O CDS-PP também é penalizado na Madeira, baixando de 9,8% para 7%.
Se Santana Lopes já não seria um grande simpatizante de uma coligação PSD/CDS-PP, em eleições para a Assembleia da República, terá ganho novos argumentos, eventualmente decisivos, para inviabilizar essa hipótese. Resta saber se, num cenário de disputa eleitoral a “solo”, o CDS-PP não regressará aos tempos do “partido do táxi”, em que o todo o seu grupo parlamentar cabia nos lugares disponíveis no mais pequeno dos transportes públicos...

O comentador político

Jorge Sampaio denunciou ontem a existência de censura em Portugal, avançando com propostas concretas para salvaguardar a liberdade de imprensa, um valor fundamental em democracia. Há cerca de duas semanas, durante a “Semana da Saúde”, apontou diversas falhas ao sistema de Saúde do nosso país, questionando muitas das opções governamentais nessa área.
As críticas de Sampaio surgem aparentemente no quadro de uma “magistratura de influência”, decorrente dos poderes constitucionais do Presidente da República, que o seu antecessor, Mário Soares, utilizou até ao limite.
Mas há uma diferença fundamental: quando um Presidente da República é co-responsável por um Governo, como Sampaio é pelo executivo de Santana Lopes, a figura da “magistratura de influência” perde o seu sentido.
Na presente situação política, quando o Governo não fizer o que o Presidente entender dever ser feito, só lhe restará convocar eleições antecipadas. Até lá, os actos de Sampaio, normalmente enquadráveis na “magistratura de influência”, terão o mesmo valor que qualquer opinião de um comentador político.
Talvez Jorge Sampaio seja um sério candidato a substituto de Marcelo Rebelo de Sousa.

O internacionalismo islâmico

Numa interessante entrevista, Giandomenico Picco – enviado especial de Javier Perez de Cuellar, secretário-geral da ONU, às negociações com o Hezbollah, em Beirute, entre 1989 e 1992, tendo conseguido a libertação de reféns americanos, britânicos e alemães – estabelece uma importante distinção entre o terrorismo da Al-Qaeda, que designa por “terrorismo estratégico”, e o terrorismo praticado por outras organizações – ETA, IRA ou Hezbollah, por exemplo – que qualifica como “terrorismo táctico”.
Para Giandomenico Picco os dois tipos de terrorismo justificam reacções diversas inviabilizando, nomeadamente, a via da negociação quando se lida com o “terrorismo estratégico”. Segundo o diplomata, ao contrário de outras organizações com objectivos políticos precisos (terrorismo táctico), a Al-Qaeda tem um único “objectivo cósmico – a islamização de toda a gente” (terrorismo estratégico).
Infelizmente, temo que a tese de Giandomenico Picco esteja mesmo correcta...

A nova tese de VJS

No “post” intitulado “PS: lições de uma vitória”, publicado no “Causa Nossa”, o recém-desfiliado do Partido Socialista, Vicente Jorge Silva (VJS), procura encontrar alguns argumentos adicionais para a sua decisão de abandonar a condição de militante socialista, tentando demonstrar quão mau é o PS no seu conjunto, como o prova, na opinião de VJS, a eleição de José Sócrates por uma margem tão esmagadora.
No seu “post”, VJS confessa ter sido um dos muitos que se deixaram iludir “sobre a contradição entre o corpo e a alma do partido – entre o funesto e terrível aparelho e os puros e generosos militantes”. Segundo VJS, “essa divisão é um puro produto da nossa imaginação ou das fantasias ideológicas e míticas que projectamos (como fez e insiste em fazer Manuel Alegre)”.
Com o resultado esmagador alcançado por Sócrates, terá ficado provado, para VJS, que o PS, desde os militantes aos dirigentes, não passa de “um partido em que o apelo e a nostalgia do poder e do governo, em que o chão pragmatismo dos objectivos a curto prazo (o comércio de influências e mordomias do «centrão» político) são incomparavelmente mais fortes do que qualquer paixão ideológica ou firmeza de convicções na defesa de um quadro de valores históricos da esquerda democrática”.
Em suma, todos aqueles que não cometeram o acto, de suprema coragem, de pedir a demissão do PS, como VJS, não passam de meros coniventes com muitos milhares de interesseiros (a esmagadora maioria dos militantes do PS) que apenas sonham em recuperar as mordomias próprias, num país como o nosso, de um partido que está no poder.
É pena que não tenha ocorrido a VJS uma outra possibilidade: a de que a esmagadora maioria dos militantes do PS que votaram José Sócrates o possa ter feito, não porque sonhe com as benesses que há-de receber quando o PS regressar ao poder, mas apenas por achar que, dos três candidatos em presença, Sócrates seria o mais bem colocado para afastar do poder, o mais rapidamente possível, um Governo que tem contribuído, como poucos na nossa História, para agravar significativamente as condições de vida da generalidade dos portugueses.

O PS, Santana Lopes e o futuro

No mesmo dia em que se inicia a votação que irá conduzir à escolha do novo líder socialista, o PS surge, mais uma vez, claramente destacado nas intenções de voto dos portugueses. Segundo o Barómetro DN/TSF/Marktest, o Partido Socialista encontra-se próximo da maioria absoluta, suplantando em cerca de 10% o conjunto da votação dos dois partidos da actual coligação governamental (46% contra 36,1% - 34,5% para o PSD e 1,6% para o PP).
Os dados desta e de outras sondagens poderão levar a futura direcção socialista a pensar serem “favas contadas” uma eventual disputa eleitoral contra os actuais responsáveis governamentais. Apesar dos números, a cautela parece-me ser a atitude correcta a adoptar pelos novos dirigentes do PS. As sondagens feitas a uma distância considerável dos actos eleitorais tendem a ser enganosas. E Pedro Santana Lopes é um especialista em confrontos eleitorais.
O discurso do primeiro-ministro na Assembleia-Geral das Nações Unidas foi sintomático da subtileza com que Santana Lopes se consegue progressivamente aproximar das posições do seu eleitorado potencial, atingindo o auge dessa proximidade no momento de ir às urnas. Sem alterar um milímetro a política do Governo português, Santana conseguiu distanciar-se da posição oficial norte-americana em relação ao Iraque – impopular em todo o mundo salvo, provavelmente, nos próprios Estados Unidos –, assumir o discurso politicamente correcto da defesa das Nações Unidas como pilar fundamental na regulação dos conflitos internacionais e piscar o olho ao eleitorado com preocupações ambientais, salientando a importância do Protocolo de Quioto para o nosso futuro.
Sem qualquer tipo de mudanças políticas – a GNR continuará no Iraque, eventualmente até por mais tempo do que o já previsto; os Estados Unidos continuarão a comandar a política iraquiana, permanecendo as Nações Unidas num papel claramente secundário; o Protocolo de Quioto manter-se-á em “banho maria”, pelo menos enquanto George W. Bush for Presidente dos Estados Unidos – Pedro Santana Lopes vai produzindo declarações que ajudam a criar as condições psicológicas para que parte do seu eleitorado potencial possa progressivamente regressar à intenção de voto no PSD.

Um lugar mais seguro

Há exactamente três anos todos os que vivem no chamado mundo ocidental – e em particular nos Estados Unidos da América – foram brutalmente despertos para o que o extremismo islâmico seria capaz de fazer na sua campanha contra o Ocidente. O ataque às torres gémeas do World Trade Center de Nova Iorque, com as suas quase três mil vítimas, foi o momento marcante a partir do qual fomos obrigados a rever a nossa forma de olhar o mundo e a repensar o lugar que nele nos cabe.
Pretensamente legitimado por esses ataques, George W. Bush desencadeou duas guerras, uma primeira contra o Afeganistão – aceite pela generalidade da comunidade internacional – e uma segunda contra o Iraque, em que o 11 de Setembro foi um dos vários falsos pretextos a que recorreu para a justificar. Entretanto, manteve o apoio, mais ou menos discreto, a Ariel Sharon, no conflito israelo-palestiniano, contribuindo para não resolver – e até reforçar – aquela que é a principal fonte de legitimação do fundamentalismo islâmico.
As páginas da História destes três anos ficam manchadas por inúmeras marcas de sangue, desde o atentado em Bali ao 11 de Março em Madrid, passando pelo ataque às instalações das Nações Unidas em Bagdade, que vitimou Sérgio Vieira de Melo, ou pela morte de mais de cem espectadores, em conjunto com os seus sequestradores, num teatro de Moscovo, quando as forças russas decidiram intervir. Uma intervenção que teve uma repetição recente, ainda mais trágica, após o ignóbil sequestro de uma escola na Ossétia do Norte que culminou com um número indeterminado de mortes, mas próximo do meio milhar, das quais metade serão crianças. Com menos visibilidade nas páginas dos nossos jornais e nas imagens das nossas televisões estão muitos outros milhares de mortos, grande parte deles entre as populações civis afegãs e iraquianas, vítimas de ataques com bombas pretensamente “inteligentes”, ou palestinianos que tiveram o “azar” de estar no sítio errado, à hora errada, quando se deu mais um dos vários “assassinatos selectivos”.
Há apenas dois dias a embaixada australiana em Jacarta foi parcialmente destruída por um atentado bombista e continua a desconhecer-se a sorte, no Iraque, de dois jornalistas franceses e de duas jovens italianas que trabalhavam para uma organização humanitária. Nos Estados Unidos, em plena campanha para a sua reeleição – que espantosamente poderá vir a alcançar – George W. Bush vai afirmando que hoje o mundo é um lugar mais seguro...

Um regresso que se saúda

A oposição de José Pacheco Pereira, militante do PSD, à indigitação de Pedro Santana Lopes para primeiro-ministro teve o enorme mérito de nos devolver o José Pacheco Pereira, analista político, em toda a sua plenitude. Não se pode deixar de saudar a forma descomprometida, inteligente, arguta e séria como o “regressado” Pacheco Pereira aborda, no “Público” de hoje, a polémica em torno do chamado “barco do aborto”.
Sem dar razão a ninguém e sem entrar no cerne da questão – a despenalização do aborto – Pacheco Pereira analisa o comportamento das diversas partes envolvidas, salientando, nomeadamente, os riscos para o Governo de um comportamento marcado pelo “estilo PP”.
Um artigo cuja leitura se recomenda.

A arbitrariedade da Justiça

Os sinais de que a Justiça em Portugal funciona de forma quase arbitrária são por demais evidentes. O último desses sinais foi dado pela juíza Filipa Macedo que, estando como juiz de turno, nas Varas Criminais de Lisboa, e tendo tido de despachar requerimentos no âmbito do processo Casa Pia, decidiu alargar a sua intervenção, emitindo mandados de captura contra seis dos arguidos, “se necessário com arrombamento das portas de residência”, com a justificação de ser conhecida a “compulsividade patológica de tais atitudes, atestada por inúmeros clínicos”. Tudo isto, sem que quaisquer factos novos tivessem ocorrido e tendo por base um conhecimento superficial de um processo que tem 23 ou 24 mil páginas.
Para justificar a sua acção, a juíza Filipa Macedo sustenta que o juiz "quando é confrontado com situações desumanas e extremamente chocantes tem de reagir, sob pena de se tornar numa figura autista". Para Filipa Macedo, pouco importa o que terá levado a sua colega Ana Teixeira e Silva – responsável pela instrução do processo e que nele trabalhou durante meses – a optar por outras medidas de coacção. Aparentemente, é mais relevante para a sua decisão a opinião que tem sobre a presumível culpabilidade dos arguidos, apesar de mal conhecer o processo, e a sua visão sobre os comportamentos dos jovens na sociedade dos nossos dias, que resume, da seguinte forma, no seu despacho: "os adolescentes vivem uma liberdade desmedida, passando os dias sozinhos e saindo à noite até altas horas da madrugada. Podem ser considerados muito 'apelativos' nas suas indumentárias, pela descontracção com que actuam, pelo bronze e penteados que exibem, por indivíduos viciosos e podem ser considerados presas fáceis porque normalmente têm posses insuficientes para as solicitações da sociedade de consumo em que se integram e que os seduz".
Felizmente, desta vez, o Ministério Público revelou uma enorme sensatez perante a situação, contestando a decisão da juíza Filipa Macedo, a qual viria a ser anulada por outro juiz de turno. Fica, no entanto, mais um exemplo de como a vida dos cidadãos pode andar ao sabor dos humores dos magistrados que em cada momento intervêm num processo.
Portugal e os portugueses precisam de Justiça mas necessitam igualmente de ser protegidos do livre arbítrio dos que gostam de se armar em justiceiros.

PS – Não sei por que razão mas a descrição que a juíza Filipa Macedo faz dos comportamentos dos jovens de hoje recorda-me a figura do Diácono Remédios, que o Herman José costumava encarnar na sua “Herman Enciclopédia”...

Democracia madeirense de vento em popa

Na “Festa da Liberdade”, que o Partido Socialista da Madeira organizou durante o fim-de-semana, o líder regional do PS, Jacinto Serrão, desafiou Alberto João Jardim para um debate público, no quadro das eleições regionais que se realizam a 17 de Outubro.
Na última edição do Telejornal da RTP-Madeira, a resposta de Jardim surgiu rápida e imbuída do mais profundo espírito democrático, como aliás é seu timbre: “Quem é ele para ter debates comigo? Vai entrar no céu mas não é às minhas costas...”
Como alguns dirigentes do PSD gostam de salientar, a Madeira continua a ser um exemplo para todos, sobretudo para os políticos do Continente...

O Barco do Aborto II

As dificuldades governamentais em lidar com a vinda até Portugal do “barco do aborto” tiveram hoje mais um episódio, por certo não o último. Depois da conferência de imprensa ziguezagueante, do ministro Rui Gomes da Silva – hesitante entre desvalorizar a viagem e acentuar o seu acompanhamento por cinco membros do Governo, incluindo o próprio primeiro-ministro –, eis que surge a proibição, pura e simples, da entrada da embarcação em águas portuguesas.
Os fundamentos para a proibição são mais do que duvidosos e colidirão, muito provavelmente, com a legislação comunitária, dado tratar-se de uma embarcação registada e proveniente de um país da União Europeia. Mas o mais relevante são as enormes dificuldades manifestadas pelo Governo em lidar com mais um assunto que merece grande atenção por parte da comunicação social.
A preocupação em controlar tudo o que tendo relevo mediático tenha igualmente alguma relação com a actividade governativa está a revelar-se uma “arma de dois bicos” para Santana Lopes e para os seus ministros. As contradições acentuam-se e começam a proliferar os casos em que se desdiz hoje o que se disse ontem. O “barco do aborto”, que ontem era um “assunto que tem a ver única e exclusivamente com questões de autoridade de tráfego marítimo”, hoje já é uma questão de “saúde pública”. No entretanto, os organizadores da viagem da embarcação até ao nosso país – que sempre tiveram como principal objectivo o relançamento da discussão em torno do aborto na sociedade portuguesa – vão agradecendo a colaboração do Governo na promoção da sua causa...

O Barco do Aborto

A comunicação vai ser uma das áreas de gestão mais complicada para o novel governo Santana Lopes. A preocupação do primeiro-ministro com os temas que fazem a agenda política, associada a alguma inépcia por parte dos novos governantes no seu relacionamento com a comunicação social, poderá levá-lo a alcançar resultados exactamente opostos aos pretendidos.
A vinda até Portugal do chamado “barco do aborto”, uma iniciativa de duvidosa utilidade para a própria causa que pretende defender – não vejo como a apresentação pública de instalações hospitalares onde se realizam abortos possa contribuir para despertar consciências para os graves problemas sociais que conduzem tantas mulheres a essa opção –, está a revelar-se como um bom exemplo dessa inépcia governamental.
É evidente que as organizações associadas à viagem do barco até Portugal pretendem alterar a legislação em vigor sobre o aborto. É igualmente conhecida a posição do Governo, herdada do tempo de Durão Barroso, de que até ao fim desta legislatura não será promovido um novo referendo sobre o tema. Seria, portanto, de esperar que a posição oficial sobre a viagem fosse parte – mas não a totalidade – daquela que o ministro Rui Gomes da Silva revelou em conferência de imprensa, ou seja, de que se trata de “um assunto que tem a ver única e exclusivamente com questões de autoridade de tráfego marítimo”. Seria a forma mais natural de desvalorizar a iniciativa, indo de encontro à posição oficial do Governo.
No entanto, assuntos como este, que tem feito manchetes e merecido referências nas rádios e nas televisões, são tratados inevitavelmente como questões de importância primordial por políticos com o perfil de Santana Lopes. E foi aí que o novo ministro dos Assuntos Parlamentares falhou. Ao mesmo tempo que tentava desvalorizar o assunto – afirmando também que não tinha sido abordado durante o Conselho de Ministros – deixou “fugir-lhe a boca para a verdade” e acabou a dizer que a vinda do “barco do aborto” está a ser acompanhada pelo próprio primeiro-ministro e por, imagine-se, quatro ministros. Ou seja, o tal “assunto que tem a ver única e exclusivamente com questões de autoridade de tráfego marítimo” merece, estranhamente, a atenção do primeiro-ministro de Portugal e dos respectivos ministros da Defesa, Administração Interna, Saúde e Obras Públicas...
Os organizadores da vinda do “barco do aborto” podem começar a celebrar desde já. Ainda o barco não atracou e já tem mais protagonismo do que alguma vez terão esperado.

Política à americana

As eleições presidenciais norte-americanas, do próximo mês de Novembro, serão um dos actos eleitorais mais relevantes da História da democracia, não só pela sua importância para o país mais poderoso do mundo mas, sobretudo, pela influência que terão no rumo da política externa da única superpotência.
A forma como George W. Bush tem influenciado o rumo da Humanidade, graças a opções de política externa claramente perturbadoras de uma ordem internacional em mutação – mal refeita do fim da lógica bipolar do pós-II Guerra Mundial e em adaptação às consequências da globalização – tornaram as eleições norte-americanas, com a continuidade de Bush ou a vitória de John Kerry, numa questão de enorme relevância para o futuro de todos nós.
Na campanha eleitoral norte-americana tem valido quase tudo. Baseados em sondagens que apontam a relevância para os eleitores da prévia experiência militar dos candidatos, os democratas têm procurado salientar o envolvimento directo de Kerry na guerra do Vietname por contraste com Bush que, na mesma altura, se mantinha em território americano, afastado do campo de batalha, aparentemente graças a influências movidas pelo seu pai. A forma como Kerry se comportou em situações de combate foi aliás um dos temas em destaque na convenção democrática que o designou formalmente como candidato à presidência.
Perante a fragilidade de Bush, no confronto directo com Kerry em questões militares, os republicanos decidiram contra-atacar. Qual o meio escolhido? Um “spot” televisivo, promovido por um grupo de antigos combatentes do Vietname, ligado ao partido republicano, onde diversos ex-militares, que estiveram ao lado de Kerry na linha da frente, refutam o valor dos actos praticados por este no campo de batalha, acusando a campanha democrata de sobrevalorizar esta faceta do seu candidato. Mas, como tantas vezes sucede em comunicação, há lados perversos e inesperados, quando se pretende passar uma mensagem, sem cuidar bem dos meios utilizados. Aparentemente, alguns americanos não terão gostado da forma como a campanha do candidato Bush – que permaneceu seguro em casa, enquanto Kerry arriscava a vida no Vietname – pretende agora denegrir essa parte da vida do candidato democrata. Remédio? Bush sai em defesa do seu opositor, realçando que este tem todos os motivos para se sentir “orgulhoso” das suas acções no Vietname.
Em suma, Bush faz o papel do “homem bom”, que até valoriza um lado do perfil do seu adversário em que este lhe é claramente superior, ao mesmo tempo que assegura, através dos seus apoiantes, o “trabalho sujo” de lançar para os eleitores sérias dúvidas sobre as alegadas façanhas militares de Kerry.
Será que há limites éticos ou morais na comunicação política à americana?

Publicar ou não publicar

No seu editorial de hoje, no “Público”, José Manuel Fernandes aborda a divulgação de excertos das célebres cassetes roubadas, na edição de ontem de “O Independente”, e as suas eventuais consequências.
Começa por dizer que, “com os dados de que o PÚBLICO dispõe e de acordo com os princípios que defendemos”, o semanário dirigido por Inês Serra Lopes terá feito “mal” em publicar os referidos excertos.
Mas, “feito o mal”, o director do “Público” dedica-se depois a analisar as consequências da publicação. E estas não parecem ser pequenas. Começa por referir-se a Adelino Salvado, não hesitando em afirmar que “a serem verdadeiras as declarações transcritas, o antigo director nacional da Judiciária violou o segredo de justiça e teceu comentários muito inapropriados a propósito do líder da oposição”.
Passa depois às conversas de Sara Pina com o jornalista do “Correio da Manhã”, salientando que “ficou-se a saber que a assessora de imprensa da Procuradoria-Geral da República também terá violado o segredo de justiça. Ora, como se trata de alguém da confiança pessoal e que responde directamente perante o procurador-geral, Souto Moura está encurralado”.
De seguida, refere as implicações de os excertos conhecidos serem apenas uma pequena parte, seleccionada, da totalidade das gravações, e analisa a reacção de Ferro Rodrigues, em conferência de imprensa, após ter tido conhecimento do conteúdo de “O Independente”.
A rematar o editorial, volta a Souto Moura e às consequências para o Procuradoria-Geral da República do que ontem foi divulgado. Segundo José Manuel Fernandes, “se interpretar bem os sinais de desagrado vindos do primeiro-ministro e do Presidente da República, Souto Moura terá de equacionar a renúncia ao seu cargo”. Para o director do “Público”, ao Governo e ao Presidente da República não restará mesmo nada a mais a fazer do que seguir um de dois caminhos: “saberem se tornam claro que a gravidade do que se passou dentro das paredes da PGR é suficiente para que retirem a confiança política ao procurador-geral, induzindo a sua demissão, ou se convergem e decidem pela sua exoneração, nos termos da Constituição”. Ou seja, a não ser que os excertos publicados por “O Independente” sejam falsos, José Manuel Fernandes não hesita em afirmar que a substituição de Souto Moura é inevitável.
Não deixa de ser curioso que um director de jornal, com a relevância do “Público”, considere, num mesmo editorial, ser um “erro” a divulgação pública de determinado material e simultaneamente dar-lhe a relevância suficiente para justificar a demissão do procurador-geral da República. Pelos vistos, preferiria que Souto Moura não fosse atingido – mesmo existindo provas fortíssimas das graves implicações dos actos em que se viu envolvido, através da sua assessora de imprensa – o que provavelmente sucederia se ninguém tivesse a coragem de publicar o conteúdo das famosas cassetes.
Se todos os jornalistas seguissem o rumo traçado pelo seu director, ficaríamos esclarecidos quanto ao contributo futuro do “Público” para a denúncia de abusos por parte de quem ocupa funções relevantes na estrutura do Estado. Felizmente, nem todos os jornalistas do “Público” são iguais nem a permanência de José Manuel Fernandes à frente do jornal será eterna.

A união continua a fazer a força

Uma vez mais, ficou provado, a noite passada, que não basta ter uma equipa de vedetas para se ganharem jogos. Depois de a Grécia ter vencido o campeonato da Europa de futebol, contra todas as expectativas, inclusive dos próprios gregos, ontem foi a vez da selecção olímpica iraquiana relembrar ao mundo – infelizmente à custa de Portugal – que o futebol é mesmo um desporto colectivo e não uma mera soma de individualidades, mais ou menos brilhantes.
Num mundo onde o vedetismo enche as páginas das revistas e dos jornais e os ecrãs de televisão; num mundo onde o individualismo, o egoísmo e a própria ganância são erigidos como exemplos para as novas gerações, surgem, por vezes, brilhantes demonstrações de como a união de esforços de indivíduos, de valor que se pensa apenas mediano, consegue ultrapassar barreiras aparentemente impossíveis e atingir objectivos aparentemente inalcançáveis.
A selecção do Iraque voltou ontem a demonstrar que a união continua a fazer a força. E com um conjunto de jogadores, completamente desconhecidos, que, todos somados, ganharão menos num ano do que Cristiano Ronaldo num mês...

PS – Parte do texto é “plagiado” do que escrevi, a 27 de Maio passado, sobre a vitória do Futebol Clube do Porto, na Liga dos Campeões.

As cassetes roubadas

Quando se esperava que o chamado “processo Casa Pia” se mantivesse em “banho-maria”, até ao início do julgamento, eis que surge o caso das cassetes roubadas ao jornalista Octávio Lopes, do “Correio da Manhã”.
Sabendo-se o papel relevante desempenhado pelo referido jornalista no suposto envolvimento de diversas figuras públicas, nomeadamente da área do Partido Socialista, no “processo Casa Pia”, e tendo sido divulgado que as conversas mantidas com diversas pessoas com acesso privilegiado à investigação constariam das referidas cassetes, seria normal que se gerasse um legítimo interesse em torno do conteúdo dessas conversas. Será que algumas dessas pessoas revelaram informação violadora do segredo de justiça? Será que terão induzido em erro o próprio jornalista, levando-o a presumir um real envolvimento no caso de pessoas inocentes, nomeadamente dirigentes do PS?
É verdade que na potencial resposta a estas e outras questões estarão envolvidas cassetes obtidas através de furto. Mas a importância para a própria democracia portuguesa da hipótese de se poder esclarecer, por exemplo, se a “tese da cabala” tinha, ou não, algum fundamento pareceria ser um “bem maior” a salvaguardar. Aliás, se no decurso da cobertura mediática do “processo Casa Pia” a comunicação social não hesitara em reproduzir o conteúdo de escutas telefónicas ao líder do principal partido da oposição e ao presidente do respectivo grupo parlamentar – obtidas por vias ínvias nunca esclarecidas – por que razão não deveríamos agora de ter acesso ao que as fontes revelaram ao tal jornalista?
Espantosamente nada disto está a acontecer. Quando estamos perante um potencial crime a montante, o furto das cassetes, e outro a jusante, a violação do segredo de justiça ou a calúnia de inocentes, eis que quase todos os magistrados, que tomaram posição sobre o caso, vislumbram apenas um crime relevante, o crime do meio: o de gravações ilícitas.
Em suma, poucos se preocuparam quando o líder da oposição, deputado e conselheiro de Estado, Ferro Rodrigues, viu as suas conversas privadas devassadas em público, num dos mais graves atentados contra as instituições democráticas da História de Portugal, mas, subitamente, quando os potenciais devassados passam a ser outros, entre eles vários magistrados, tudo muda de figura. Existem, de facto, dois pesos e duas medidas mas, neste caso, os privilegiados não são os políticos.

As viagens dos deputados

Indiscutivelmente, muitos políticos têm uma capacidade, quase infinita, de se por permanentemente em causa. A credibilidade de quem se dedica à política – que deveria ser vista como uma das mais nobres actividades por supostamente perseguir o bem comum – é, infelizmente, muito pouca nos dias que correm. Mas há sempre novas formas de a conseguir baixar ainda mais e, algumas delas, da exclusiva responsabilidade dos próprios políticos.
Depois de toda a polémica gerada à volta das viagens dos deputados, nomeadamente por alguns terem abdicado do direito a viajar em classe executiva, em viagens onde representavam a Assembleia da República, para desdobrarem a sua passagem aérea em duas em classe económica – uma para si e outra para um (ou uma) acompanhante – eis que se decidiu agora legalizar essa mesma prática.
Por absurdo que pareça, o desdobramento das viagens passa, a partir de agora, a ser perfeitamente legal. Como bem refere Manuel Carvalho, no "Público" de hoje, "o Estado acha que, pela sua dignidade institucional, os deputados devem viajar em classe executiva, mas faculta-lhes a possibilidade de abdicarem dessa dignidade desdobrando o preço do bilhete em duas passagens na classe turística, podendo assim fazer-se acompanhar por quem muito bem entendam". Criar esta possibilidade é, no mínimo, uma ideia completamente peregrina pois, como Manuel Carvalho bem escreve, "de duas uma: ou é mesmo indispensável que os deputados viajem em executiva para preservarem a sua imagem e estatuto, o que não se discute, ou esta distinção é irrelevante e, em consequência, todas as suas viagens devem ser feitas em classe turística".
O que é de espantar é que isto não seja completamente evidente e que alguns políticos continuem a insistir em cavar a sua própria cova.

Os novos ministros

Como alguns analistas previram, as baixíssimas expectativas em relação ao novo Governo começam a jogar a favor da imagem do executivo liderado por Santana Lopes. Graças a umas quantas medidas acertadas e ao patamar negativo em que arrancou, o Governo de Santana Lopes vai dando sinais de poder marcar a diferença, pela positiva, em relação ao seu antecessor.
Arrastada pelo clima gerado pela decisão de Jorge Sampaio de não convocar eleições antecipadas, a generalidade dos comentadores desancou no novo Governo sem perceber que, em algumas pastas relevantes, os novos ministros seriam, pelo menos, melhores que os herdados de Durão Barroso.
Apesar da sua idade, Álvaro Barreto, à frente da Economia, cria expectativas positivas quando comparado com Carlos Tavares. António Mexia, nas Obras Públicas, Transportes e Comunicações, até pelo seu percurso empresarial, tem todas as condições para suplantar Carmona Rodrigues. Daniel Sanches, na Administração Interna, tem de ser inevitavelmente melhor do que o seu antecessor Figueiredo Lopes.
Em poucos dias, Álvaro Barreto, António Mexia e Daniel Sanches já deram passos concretos que marcam a diferença, pela positiva. A privatização de parte do capital da Galp Energia só foi concluída com a garantia de que os novos accionistas concordariam com o reforço do investimento estratégico da empresa em Espanha. O militante do PSD, Cardoso e Cunha, foi afastado da TAP, onde sempre fora um factor de perturbação para a excelente gestão da
companhia aérea, liderada pelo brasileiro Fernando Pinto. As organizações sindicais de polícia encontraram em Daniel Sanches um interlocutor directo, tarefa a que Figueiredo Lopes sempre se furtara.
Infelizmente, para contrabalançar, restam ainda alguns ministros herdados do executivo de Durão Barroso. Por exemplo, Luís Filipe Pereira, na Saúde, continua empenhadíssimo em cumprir a promessa eleitoral do PSD de acabar com as listas de espera nos hospitais. Neste momento, só faltam executar 3.200 cirurgias das 120 mil que se encontravam por realizar quando o Governo de Durão Barroso tomou posse. Ou seja, o objectivo está à beira de ser alcançado.
Claro está que, entretanto, foi criada uma nova lista de espera da qual constam cerca de 150 mil cirurgias por realizar...

A benemérita exploração dos imigrantes

São conhecidíssimas as histórias de exploração dos imigrantes por empresários pouco escrupulosos, que usam e abusam dessa fonte de mão-de-obra barata, chegando mesmo ao roubo, puro e simples, dos parcos rendimentos devidos a quem trabalha em Portugal, longe do seu país.
Mas há outras formas de exploração dos imigrantes que, sendo menos visíveis, não são, de forma alguma, menos indignas. Na última edição do Telejornal da RTP foi noticiado que, graças à assinatura de um protocolo, o Banco Comercial Português passará a assegurar a transferência das poupanças dos cerca de 120 mil imigrantes brasileiros, para o seu país de origem, cobrando "apenas" 2,5 euros por cada 100 euros transferidos. Este protocolo é considerado um passo muito importante pois, antes da sua assinatura, eram cobrados 8,5 euros por cada 100 euros transferidos para o Brasil.
É, no mínimo, revoltante a forma como as entidades bancárias se comportam ao nível dos abutres na vida selvagem, aproveitando-se despudoradamente dos mais fracos e carenciados para aumentarem os seus lucros. Depois de serem sujeitos aos descontos para o IRS e para a segurança social, como qualquer trabalhador português, os imigrantes brasileiros ainda são sujeitos ao pagamento de uma taxa adicional pelos bancos – que "benemeritamente" baixa agora de 8,5% para 2,5% – para poderem enviar legalmente o dinheiro para as suas famílias. Tudo isto, no quadro de uma economia globalizada onde os fluxos de capitais são constantes e com custos quase negligenciáveis. Só como exemplo, uma transferência de Macau para Portugal, através do Banco Nacional Ultramarino (grupo Caixa Geral de Depósitos), custa cerca de 5 euros, independentemente do montante transferido.
A peça da RTP referia ainda que os circuitos paralelos eram até agora utilizados pela esmagadora maioria dos imigrantes brasileiros, em virtude dos elevados encargos com as transferências bancárias. Não consigo admirar-me: no lugar deles teria feito exactamente o mesmo e continuaria a fazê-lo!

.org, .com ou .net?

As extensões dos nomes dos domínios na Internet costumam ser um indicador, relativamente rigoroso, do conteúdo dos respectivos "sites". Embora nada o obrigue – pois todas as extensões mais conhecidas são possíveis de adquirir com alguma facilidade, independentemente do que cada um pretenda divulgar no seu "site" – a Internet foi-se arrumando, de forma quase natural, de acordo com a interpretação mais óbvia para o significado de cada extensão.
Os "sites" .org são genericamente institucionais, utilizados por organizações públicas ou semi-públicas, que não têm no lucro a razão fundamental da sua existência. Os .com são o oposto: quem escolhe a extensão .com tem em princípio objectivos comerciais associados à sua página na Internet, sendo a extensão habitualmente utilizada em "sites" de empresas. A extensão .net encontra-se basicamente a meio caminho. Ao fazer uma referência directa ao meio – a Internet – e não ao conteúdo do "site" ou às características da entidade responsável, a extensão .net presta-se a ser utilizada por entidades muito diversas, quer com cariz marcadamente institucional quer com propósitos exclusivamente comerciais.
Em pleno início do século XXI, os candidatos à liderança do Partido Socialista não poderiam ficar indiferentes às potencialidades da Internet, na promoção das respectivas candidaturas. Como seria de esperar, vão existir três "sites" dedicados a acompanhar as propostas, para o partido e para o país, dos três homens que se perfilam como potenciais sucessores de Santana Lopes à frente dos destinos de Portugal. O "site" de Manuel Alegre tem o endereço www.manuelalegre.org, o de José Sócrates o endereço www.josesocrates.com e o de João Soares o endereço www.joaosoares.net.
Será que a escolha das extensões .org, .com ou .net tem de facto algum significado?

Proposta de despesa construtiva

Em tempos, discutiu-se muito a introdução no sistema constitucional português da "moção de censura construtiva", através da qual um partido que apresentasse uma moção de censura ao Governo seria simultaneamente obrigado a apresentar uma proposta de Governo alternativo ao que queria demitir.
Talvez inspirado no modelo da "moção de censura construtiva", Santana Lopes aproveitou o debate do programa de Governo para fazer o seguinte desafio aos partidos da oposição: sempre que propuserem uma medida que aumente a despesa pública deverão propor também uma nova fonte de receita que permita pagar essa medida; sempre que propuserem uma medida que implique uma redução de receitas deverão propor também um corte concreto na despesa pública.
Embora a minha proposta não encaixe perfeitamente no modelo avançado por Santana Lopes, inspira-se, pelo menos, na mesma filosofia. É aquilo a que se pode chamar uma "proposta de despesa construtiva".
Com o objectivo de reduzir ao mínimo a possibilidade de continuarmos a ser confrontados regularmente com o espectáculo dantesco de ver o nosso património natural a arder, perante o terror das populações e a relativa impotência dos bombeiros, proponho que sejam adquiridos todos os meios necessários ao combate aos incêndios e à sua prevenção em tempo útil, recorrendo às verbas previstas para pagar os submarinos do ministro Paulo Portas.
Como até a NATO não considera prioritária a aquisição por Portugal dos ditos submarinos, assumo claramente a preferência de ter uns quantos marinheiros em terra em lugar de um país queimado e pintado de negro, de Valença do Minho a Vila Real de Santo António.

Homens de todo o mundo, uni-vos!

Tenho de reconhecer: desde ontem, Luís Filipe Pereira, o ex-novo ministro da Saúde, passou a ser um dos meus ídolos.
Quando, há umas semanas, Luís Filipe Pereira avançou com a possibilidade de se criarem quotas para homens nos cursos de medicina, devido à predominância feminina nessa área, foi duramente criticado por uns e olhado com desdém por outros – entre os quais eu próprio – por considerarem uma aberração a hipótese que formulou.
Neste momento, tenho de afirmar, com toda a frontalidade, que o meu juízo sobre o ex-novo ministro da Saúde estava completamente errado. Luís Filipe Pereira revelou uma visão, sobre a forma perigosa como as mulheres estão a ocupar o espaço tradicional dos homens, que apenas ontem se revelou com toda a nitidez e em toda a sua dimensão.
Todos sabemos que raramente um homem empossado em funções governativas, seja como ministro ou secretário de Estado, consegue cumprir essas funções de forma satisfatória, chegando ao fim do seu mandato com saldo positivo. Já se suspeitava que as mulheres, apesar de presentes em menor número nessas mesmas funções, poderiam estar a alcançar resultados médios superiores aos dos homens. Não se suspeitava era de que a diferença já tivesse chegado ao ponto de algumas mulheres conseguirem desempenhar de forma competente funções governativas em três pastas distintas, quando os homens raramente o conseguem em apenas uma.
A notícia de que Teresa Caeiro, ex-secretária de Estado da Segurança Social no Governo de Durão Barroso, esteve apontada, com um intervalo de poucos horas, para funções tão diversas como secretária de Estado adjunta do ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes e secretária de Estado das Artes e Espectáculos, revelou-nos, em toda a sua dimensão, a tragédia que se está a abater sobre o sexo masculino.
Enquanto nós, homens, temos imensas dificuldades em desempenhar com competência funções num Governo, mesmo quando trabalhamos na área da nossa especialidade, algumas mulheres, como Teresa Caeiro, conseguem calmamente assumir responsabilidades em áreas tão distintas como a Segurança Social, a Defesa ou a Cultura.
Nós, homens, já sabíamos estar condenados a ser sempre em menor número do que as mulheres, por desígnios estabelecidos pela própria natureza, de forma claramente discriminatória. Não sonhávamos era vir a ser sujeitos à vexatória confrontação com o nível da nossa própria incompetência, quando comparada com a de mulheres como Teresa Caeiro.
Mas não podemos desistir! Se nos empenharmos, se lutarmos, conseguiremos evitar ser marginalizados na sociedade do futuro. Propondo, desde já, Luís Filipe Pereira para nosso líder, lanço daqui o desafio a todos aqueles que, como eu, fazem parte do "novo sexo fraco": Homens de todo o mundo, uni-vos!

E se Durão Barroso não fosse eleito?

Durão Barroso vai sujeitar-se amanhã à votação do Parlamento Europeu, na sua caminhada para Presidente da Comissão Europeia. Apesar de a votação ser realizada por voto secreto, a eleição do ex-primeiro-ministro português parece ter todas as condições para vir a ser pacífica, graças aos acordos, mais ou menos públicos, entre os grandes grupos políticos do Parlamento Europeu.
Contudo, no passado, já houve outros exemplos de eleições semelhantes em que o candidato que parecia ter a eleição garantida acabou "chumbado". Em Outubro de 1981, quando a Aliança Democrática detinha a maioria absoluta no parlamento português, foi acordado entre os partidos da coligação maioritária que o novo Presidente da Assembleia da República seria Oliveira Dias, deputado pelo CDS. Para grande espanto de muitos deputados, quando os votos da primeira votação foram contados, concluiu-se que Oliveira Dias não reunira o número suficiente de votos para ser eleito, apesar de ser apoiado teoricamente por todos os deputados da AD. Como a não eleição, numa primeira votação, não inviabilizava a candidatura, Oliveira Dias acabou mesmo por ser eleito mas ainda hoje reina algum mistério em redor dos motivos que terão levado à sua não eleição à primeira.
Com Durão Barroso não deverá acontecer uma surpresa deste tipo. Mas, a acontecer, seria apenas o culminar de um período de quarenta dias em que Portugal foi sujeito a uma pequena revolução democrática. Há pouco mais de um mês, Durão Barroso era o primeiro-ministro e líder do PSD, Ferro Rodrigues o líder da oposição, Santana Lopes o presidente da câmara municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues o ministro das Obras Públicas e António Vitorino o candidato português a Presidente da Comissão Europeia. Hoje, Santana Lopes é o primeiro-ministro e líder do PSD, José Sócrates o provável futuro líder da oposição, Carmona Rodrigues o presidente da câmara municipal de Lisboa, António Mexia o ministro das Obras Públicas e Durão Barroso o candidato português a Presidente da Comissão Europeia.
Para fechar o rol das mudanças de nomes e de cargos, só faltava que Durão Barroso – o principal responsável por esta situação – acabasse a sua incursão europeia como deputado do PSD na Assembleia da República, batendo-se galhardamente na defesa do Governo do seu amigo Santana Lopes.

Como se escolhem os líderes

Com a reunião da sua Comissão Política, o Partido Socialista iniciou ontem o processo que conduzirá à escolha do sucessor de Ferro Rodrigues.
João Soares e José Lamego eram os dois candidatos já conhecidos, o primeiro com alguns apoios que não serão suficientes, pelo menos para já, para chegar ao lugar que já foi do seu pai; o segundo partindo de um nível próximo de zero, em termos de apoios, que inviabiliza por completo uma candidatura credível à liderança.
A reunião da Comissão Política do PS não esclareceu, em definitivo, quais os restantes candidatos mas ajudou, mesmo assim, a clarificar quais os nomes mais prováveis. Tão importante como saber quem se candidata é saber quem não o fará, como sucedeu ontem com António José Seguro. O líder parlamentar preferiu não avançar, juntando-se assim a António Vitorino e Jorge Coelho no grupo dos potenciais que não irão mais além, pelo menos desta vez.
Apesar das reservas do sector mais à esquerda do partido – que poderá ainda desencantar um candidato próprio – José Sócrates vê assim o terreno completamente aberto para avançar. E, para além do banho de beijos das mulheres socialistas à entrada da Comissão Política, já começa a capitalizar o apoio daqueles, que são muitos, que conseguem estar sempre do lado dos vencedores.
O exemplo mais recente deste tipo de comportamento foi dado ontem por Fernando Gomes. Quando confrontado com a quase certa candidatura de Sócrates, o ex-presidente da câmara municipal do Porto não hesitou em afirmar tratar-se de uma candidatura "excessivamente forte" para não ter o seu apoio.
O que José Sócrates pensa ou não pensa, as ideias e as propostas que tem para o partido – e sobretudo para o país – são completamente indiferentes para muitos político-dependentes, como Fernando Gomes. Para esses só importa saber quem vai ganhar, para lhe poderem dar umas palmadinhas nas costas e garantir a sua fatiazinha nas mordomias futuras.

Há apenas um mês…

13 de Junho de 2004 alguns minutos antes das 23 horas.
Na televisão, Eduardo Ferro Rodrigues recordava a figura de Sousa Franco e dedicava a maior vitória eleitoral de sempre do PS à sua viúva. Logo de seguida, anunciava a sua recandidatura a líder dos socialistas, deixando em maus lençóis todos aqueles que, ao longo dos últimos meses, se haviam posicionado como pré-candidatos ao seu lugar.
Do Hotel Altis, onde se reuniam os socialistas, as imagens da televisão transferiram-se rapidamente para o estúdio da estação televisiva, onde os comentadores de serviço se atropelaram na análise ao discurso de Ferro Rodrigues.
Refastelado no seu sofá de napa preta desbotada, Manuel Bernardino, mais conhecido pelo Manel do Zé da Mula – alcunha herdada do pai – resmungou para a mulher: “Quero lá saber da vitória do PS. O que eu queria era que a selecção tivesse ganho ontem aos gregos e afinal perdemos com aquele bando de nabos que mal sabem dar um pontapé na bola...”
Maria Albertina, crismada pelas vizinhas como a Albertina do Manel do Zé da Mula, por razões óbvias, continuou a lavar a loiça enquanto encolhia os ombros e se recordava dos tempos em que o “mê Manel” andava de bandeira em punho a gritar “socialismo sim, ditadura não”. Agora já nem se dava ao trabalho de ir votar e reduzira as razões da sua existência aos resultados do Benfica e, até ver, aos da selecção nacional.
Apesar de o marido não gostar, quando não estava de serviço às tarefas domésticas, Albertina ganhava algum dinheiro vestindo a sua pele alternativa de Madame Bertina. Mantivera durante anos o seu posto de trabalho na Feira Popular mas agora, com o encerramento da feira decretado pelo Santana Lopes, estava condenada a permanecer em casa, atendendo apenas algumas clientes mais antigas. Madame Bertina tinha um fantástico dom, o de adivinhar o futuro, com o auxílio de uma enorme bola de cristal, que a sua avó Eugénia lhe deixara de herança depois de lhe ensinar os segredos da sua utilização.
“Ó mulher”, gritou o Manel, “já que tens a mania que adivinhas o futuro vai mas é buscar a bola de cristal e vê se me sabes dizer como é que vai acabar a porra da participação da selecção no Euro”.
Diligente como era habitual sempre que o “mê Manel” lhe ordenava fosse o que fosse, Albertina foi à despensa buscar a velha mala de couro onde guardava a preciosa bola de cristal, retirou o pano de veludo negro que a envolvia e colocou-a bem no centro da mesa da sala, a meia dúzia de passos do sofá onde o “mê Manel” permanecia refastelado, envergando orgulhosamente o seu fato-de-treino do “glorioso”.
“Pois bem, queres saber da selecção, não queres?”, questionou a Albertina, agora travestida de Madame Bertina. “Olha, não acreditas em mim e na minha bola de cristal mas posso garantir-te que a nossa selecção vai chegar à final”.
O Manel do Zé da Mula deu um pulo no sofá que abanou a casa toda e, com um entusiasmo nunca visto, quando se tratava de previsões da Madame Bertina, perguntou logo de seguida: “Chegamos à final? E ganhamos ou perdemos? E contra quem?”
Gozando o inusitado interesse do marido pela sua actividade adivinhatória, Albertina respondeu: “Olha, infelizmente não ganhamos a final. Vamos perder com a Grécia e vai ser por um a zero”.
Desta vez, o Manel caiu mesmo do sofá, provocando um pequeno terramoto que teve como consequência mais séria a queda de um pedaço de estuque do tecto no prato da sopa da vizinha de baixo. “Contra a Grécia? Contra a Grécia jogámos nós ontem e perdemos dois a um e não um a zero! Eu bem dizia que essa porra da bola de cristal era uma treta completa”.
Ofendida, Albertina insistia que a bola de cristal não se enganava, jurando a pés juntos que a previsão estava correcta.
“Ai é? Ainda ateimas?”, gozava o Manel, “Então diz-me, andam para aí a falar que aquele tipo que está em Bruxelas, aquele pequenino, o Vitorino, vai ser o futuro presidente da Europa, ou coisa que o valha, diz-me lá então, vai ser ou não vai ser isso que eles dizem?”
“Isso que eles dizem, para mim não é nada”, respondeu irritada a Albertina.
“Presidente da Comissão Europeia, está aqui escrito no jornal, o Vitorino vai ou não vai ser o presidente da Comissão Europeia?”, retorquiu o Manel.
Albertina, passou as mãos pela bola de cristal, como a avó lhe ensinara e respondeu: “Não, não vai ser. Quem vai ser o presidente da Comissão Europeia vai ser o Durão Barroso”.
A gargalhada do Manel deve ter sido ouvida no Campo Grande, apesar de morarem num beco de Alfama. “O Durão Barroso? E o primeiro-ministro vai ser o Paulo Portas não?”
A própria Albertina já começava a achar que a bola de cristal tinha ficado meio tresloucada mas arriscou responder ao marido: “Não. O novo primeiro-ministro vai ser o Pedro Santana Lopes”.
Desta vez o Manel já nem reagiu: “Ó mulher, tu deita-me essa bola fora, de uma vez por todas, que um destes dias ainda te vêm pedir contas pelas patranhas que andas a contar”.

A análise política de Luís Afonso

Muitos não o conhecem, ou não lhe dão a devida atenção, mas estou cada vez mais convencido de que alguma da análise política mais acutilante da imprensa portuguesa é feita por um senhor chamado Luís Afonso.
Diariamente, nas páginas do "Público", através do seu "Bartoon", Luís Afonso retrata e crítica a realidade portuguesa com uma mestria incomparável. Espreitem, por exemplo, o "Bartoon" de hoje e não parem por aí: cliquem nos comandos no fundo da página, vejam o que Luís Afonso foi escrevendo sobre a crise política, ao longo das últimas semanas, e digam-me se tenho ou não tenho razão.

A angústia do guarda-redes perante o penalty?

Há comentários que merecem mais do que ficar à mercê dos leitores que, após lerem um "post", decidem, ou não, ler também os respectivos comentários. Este é um deles!

O síndrome do árbitro que teme ser acusado de "caseirismo" ou, na hora da verdade, a angústia do guarda-redes perante o penalty? Hoje, dia 11 já não há reacções a quente. E eu que apostava que havia eleições, todos os sinais (?) para aí apontavam. Honra a quem, em condições difíceis, assumiu posições éticas e pessoais de grande valor. Eduardo Ferro Rodrigues resistiu a quase tudo. Soçobrou porventura pelo lado que nunca imaginou pudesse acontecer. O PS fica devedor. Apesar de tudo, não devemos empurrar mais o Presidente Sampaio para o campo que não é o dele. Optou por ficar mal na fotografia do nosso álbum, é a vida. Critiquemos politicamente a solução, retiremos daí vantagem com uma oposição ao Governo, efectiva e eficaz, sem esquecer o comprometimento do PR, mas concentremo-nos no essencial. Reorganização da oposição sob a liderança do PS, e neste com a escolha de um líder que não seja um Santana Lopes com toques de esquerda no discurso. Até porque as eleições estão aí não tarda. E porque não fomos campeões, não vale a pena voltar à questão Vitor Baía. Até porque, seja ele qual for, haverá sempre uma angústia do guarda-redes perante o penalty. A bola vai estar, inevitavelmente, do nosso lado. Agora é preciso preparar a equipa, os jogadores e o treinador e mobilizar o público.
Porque atrás dos tempos outros tempos hão-de vir, as minhas bandeiras ainda estão nas janelas. E no coração.

Ricardo Roque
julho 11, 2004 05:22 PM

O síndrome do árbitro que teme ser acusado de "caseirismo"

Já todos sabíamos o entusiasmo de Jorge Sampaio pelo futebol. Conhecíamos inclusivamente a sua simpatia clubística pelo Sporting e o seu entusiasmo e a sua emoção pelo desempenho da selecção nacional. Só desconhecíamos era a capacidade de Sampaio para se comportar como um (mau) árbitro de futebol quando colocado perante uma decisão difícil.
Tal como alguns dirigentes desportivos fazem aos árbitros antes dos jogos, durante os últimos dias diversas figuras do PSD aproveitaram as mais diversas ocasiões para pressionar Sampaio, acusando-o de deliberadamente se preparar para abrir as portas do Governo à esquerda, através da convocação de eleições antecipadas. Neste particular, é de aplaudir a visão de Alberto João Jardim pois foi um dos que melhor percebeu como tirar partido dos pontos fracos do Presidente da República.
Honesto como inegavelmente é e temeroso (como também é) das acusações de que seria alvo se optasse por eleições antecipadas, Sampaio comportou-se como os (maus) árbitros de futebol que querem provar à exaustão a sua imparcialidade e que temem ser acusados de favorecer a equipa da casa: em caso de dúvida, acabam a favorecer a equipa visitante.
Sampaio sabe com que votos foi eleito. Sabe e estava avisado de que, caso convocasse eleições antecipadas, não escaparia às críticas de favorecimento deliberado do seu quadrante político. Como não queria ser um árbitro que pudesse ser acusado de "caseirismo", Sampaio seguiu o único caminho possível: "apitou" a favor do "adversário".

Lurdes Pintasilgo faleceu esta madrugada

A única mulher que em Portugal alcançou o cargo de primeiro-ministro faleceu esta madrugada.
Tendo sido consultada pelo Presidente da República, a propósito da crise política que ontem teve o seu desfecho, Maria de Lurdes Pintasilgo manifestou a sua enorme preocupação pelo momento que o país vivia. Temo que a opção seguida por Jorge Sampaio não tenha sido totalmente alheia à crise cardíaca de que foi vítima.
Decididamente, estes dois dias vão ficar na História de Portugal pelas piores razões.

Uma Maioria, Um Governo, Um Presidente

Ficámos ontem a saber que afinal o sonho de Sá Carneiro já se concretizou.

As duas faces de Santana

Nos últimos dias, Santana Lopes tem-se esforçado por manter uma pose de Estado, bem visível durante e após a audiência que teve com o Presidente da República e também, embora de forma menos conseguida, ao longo da entrevista que deu à RTP. Mas esta face de Santana – a face falsa – não resiste sequer à pequena prova de um jantar com correligionários, como o realizado ontem com deputados do PSD, ressurgindo de imediato a sua outra face – a face verdadeira – marcada pela demagogia e até pela mentira, típica de quem não olha a meios para atingir fins.
Apesar do evidente pouco entusiasmo revelado por muitos socialistas em relação ao seu líder, Ferro Rodrigues, num passado relativamente recente, este nunca foi abertamente contestado por nenhum outro dirigente de peso e conseguiu mesmo, após se ter desencadeado a actual crise política, uma enorme unidade do PS em torno da defesa de eleições antecipadas e da candidatura do secretário-geral socialista a primeiro-ministro de Portugal. Até os dois militantes socialistas que se haviam perfilado como candidatos alternativos a Ferro Rodrigues, num futuro congresso partidário – João Soares e José Lamego – assumiram o seu apoio à candidatura do actual líder a primeiro-ministro, num cenário de eleições antecipadas que inviabilizasse a realização prévia de um congresso nacional do PS.
Espantosamente, no tal jantar de ontem com os deputados laranja, Santana Lopes conseguiu referir-se ao PS como vivendo um período de "desorientação política", dizendo mesmo que o principal partido da oposição teria entrado em "tumulto", no dia seguinte às eleições europeias, com a "generalidade dos dirigentes a dizer que o líder não servia e que deveria ser imediatamente substituído".
A forma como Santana Lopes conseguiu transformar a reconfirmação da candidatura de João Soares à liderança do PS – com escassos apoios no interior do partido – e o anúncio da candidatura de José Lamego – que não se vislumbra, de todo, com que apoios possa contar – num "tumulto" do PS em que a "generalidade dos dirigentes" contesta Ferro Rodrigues, esclarece bem o grau de honestidade intelectual do novo presidente do PSD.
No momento em que personalidades de relevo da direita portuguesa e do próprio PSD, como Freitas do Amaral e João Salgueiro, aparecem a defender a convocação de eleições antecipadas – para já não referir as muitas reticências a Santana Lopes manifestadas por diversos dirigentes históricos do seu partido, como Manuela Ferreira Leite, Teresa Patrício Gouveia, Marques Mendes, Pacheco Pereira, Marcelo Rebelo de Sousa e, aparentemente, o próprio Cavaco Silva – é preciso, no mínimo, "muita lata" para vir agitar publicamente o "espantalho" da contestação interna ao líder socialista.

O mal menor?

A entrevista dada a noite passada por Santana Lopes a Judite de Sousa, na RTP, serviu pelo menos para esclarecer uma dúvida: Santana Lopes é definitivamente candidato a primeiro-ministro.
Quem ainda elaborava sobre a hipótese de o PSD poder indicar um outro nome para chefiar o Governo – apesar de Santana Lopes já ser o presidente do partido – ficou a saber, pela boca do próprio, que, quer haja eleições quer não, o nome do PSD para primeiro-ministro será sempre o de Santana Lopes.
Claro está que Santana não o afirmou com uma certeza absoluta, refugiando-se na necessidade de o partido ainda se ter de pronunciar sobre a matéria, mas esclareceu que discorda da hipótese de o PSD poder ter um primeiro-ministro que não seja simultaneamente o presidente do partido. Aliás, numa "farpa" a Marcelo Rebelo de Sousa, disse mesmo que terá sido o actual comentador da TVI quem o convenceu a alterar a opinião oposta que terá tido no passado.
Jorge Sampaio passa assim a ter uma das peças importantes que pareciam faltar no "puzzle" da sua tomada de decisão: se conceder a possibilidade ao PSD de indicar um novo primeiro-ministro já sabe com quem conta.
Curiosamente – vindo provavelmente baralhar a cabeça do Presidente da República com um novo dado – Santana Lopes também afirmou que, caso seja nomeado primeiro-ministro por Sampaio, irá cumprir os cerca de dois anos que faltam para o fim da legislatura e recandidatar-se para mais quatro anos à frente do Governo, em próximas eleições legislativas. Ficaria assim posta de parte a hipótese de Santana se candidatar a Belém e de, potencialmente, poder vir a ser o sucessor de Jorge Sampaio no mais alto cargo da nação.
Só espero que o temor de Sampaio de poder vir a ter Santana Lopes como Presidente da República não o leve a oferecer-lhe de bandeja o lugar de primeiro-ministro, pensando que será o mal menor.

O contra golpe de Estado de Alberto João

Quem se espantou com o conteúdo do meu "post" intitulado "Últimas do PSD-Madeira" terá ficado hoje mais esclarecido sobre a dimensão do nível de loucura reinante para as bandas do Funchal, perante as declarações de Alberto João Jardim ao Telejornal da RTP.
O presidente do governo regional da Madeira apareceu a defender um "contra golpe de Estado" – a protagonizar pelo PSD e pelo CDS-PP através da recusa em apresentar candidaturas – como resposta ao "golpe de Estado" que constituirá a eventual convocação de eleições antecipadas.
É esclarecedor o conceito de democracia que paira em algumas mentes distorcidas, como a de Alberto João Jardim, em que a devolução ao povo da decisão sobre os destinos de um país, através da realização de eleições, pode ser equiparada a um "golpe de Estado".
Não sei o que irá fazer o Presidente da República para ultrapassar a crise política em que nos encontramos mas há um facto que é inegável: existem limites para tudo, até para os dislates de Alberto João. E, desta vez, esses limites já foram claramente ultrapassados.
A proposta de "contra golpe de Estado" de Alberto João Jardim bate aos pontos, em nível de absurdo, tudo o que o seu duplo Adalberto João Jardim, do Contra Informação, disse até hoje.

Um país feliz

O título deste "post" estava escolhido antes de saber o desfecho da final do Campeonato da Europa. E não foi alterado pois, apesar da derrota de hoje, espelha o estado de espírito da esmagadora maioria dos portugueses, ao longo das três semanas em que Portugal foi a sede do futebol mundial.
A prestação da selecção nacional de futebol proporcionou enormes alegrias a milhões de portugueses, contribuindo para fazer esquecer as dificuldades vividas por muitos e para devolver o orgulho de ser português a centenas de milhares de emigrantes espalhados pelo mundo. Nos países de língua oficial portuguesa reforçaram-se os laços que unem as antigas colónias a Portugal, numa demonstração espantosa da força do futebol como fenómeno global.
A partir de amanhã regressamos todos ao mundo menos alegre da nossa vida real. Um mundo – e sobretudo um país – onde podem suceder coisas muito estranhas e verdadeiramente decisivas para a nossa vida futura como, por exemplo, a demissão de um primeiro-ministro, em circunstâncias conhecidas mas pouco justificáveis, ou, pior ainda, a ascensão ao lugar que fica vago de alguém sem o mínimo de legitimidade para o ocupar.
Mas esses são problemas que vamos ter de enfrentar a partir de amanhã. Hoje importa celebrar a forma brilhante como Portugal foi capaz de organizar um evento com a dimensão do Euro 2004 e, claro, dar os parabéns a todos os elementos da selecção portuguesa, agradecendo-lhes as três semanas de felicidade que concederam a tantos milhões de portugueses, nos quatro cantos do mundo.

Últimas do PSD-Madeira

A política consegue atingir sempre novos níveis de absurdo quando o tema é o PSD-Madeira. Um dos noticiários da RTP do arquipélago – caso não saibam a RTPi retransmite pelo menos dois diferentes por dia – abriu a sua edição de hoje com a notícia de que teria sido defendida, na reunião do Conselho Regional do PSD-Madeira, a não comparência às eleições do PSD e do CDS-PP, caso o Presidente da República decida convocar eleições antecipadas.
Segundo o referido conselheiro – que teria feito a sua intervenção perante a concordância do presidente e do vice-presidente do governo regional e do líder parlamentar do PSD, na Assembleia da República, Guilherme Silva – Sampaio estaria deliberadamente a tentar entregar o Governo à esquerda, à semelhança do que fez Mário Soares em situação semelhante.
Independentemente da originalidade da proposta quanto ao comportamento a adoptar pelos dois partidos da coligação, caso sejam convocadas eleições antecipadas, só me lembro de Mário Soares ter dissolvido a Assembleia da República uma única vez – tendo recusado um possível Governo de coligação PS/PRD e convocado as eleições antecipadas que levaram Cavaco Silva de uma maioria relativa à primeira maioria absoluta – mas admito que possa ter estado distraído e ter deixado escapar uma qualquer outra dissolução da AR, durante os dois mandatos de Mário Soares como Presidente da República.

Falta de nível

Durão Barroso fez a escolha pessoal de abandonar o cargo de primeiro-ministro de Portugal, para aceitar o de presidente da Comissão Europeia, mas teima em sobrevalorizar a relevância do lugar que vai ocupar em Bruxelas e em tentar desresponsabilizar-se pela opção que tomou.
Há dias, estranhou a reacção daqueles que disseram que o cargo que vai ocupar na União Europeia não teria importância que justificasse o seu abandono do Governo, desencadeando uma crise política de consequências ainda imprevisíveis. Procurou demonstrar a incoerência de alguns discursos, afirmando que não compreendia como era possível terem afirmado que ser presidente da Comissão Europeia era da maior importância para Portugal, quando o candidato era António Vitorino, e agora virem criticá-lo por ter aceitado exactamente o mesmo cargo. Obviamente, Barroso esquecia o "pequeno detalhe" de que uma eventual eleição de Vitorino não desencadearia nenhuma crise política em Portugal, para já não falar da clareza de posições do ex-ministro socialista sobre questões europeias – que permitiam esperar um desempenho de Vitorino relevante para o futuro da Europa – enquanto se desconhece, quase por completo, o que Barroso pensa sobre a evolução desejável para o espaço actualmente partilhado por vinte cinco países.
Ontem, em pleno Conselho Nacional do PSD, resolveu alijar responsabilidades no passo que deu, procurando comprometer o Presidente da República nas razões que o terão levado a aceitar a presidência da Comissão Europeia. Segundo Durão Barroso, Sampaio tê-lo-á encorajado a aceitar o lugar em Bruxelas e ter-lhe-á inclusivamente dado a entender que excluiria a possibilidade de convocar eleições antecipadas, na sequência da sua demissão de primeiro-ministro. Afirmou mesmo que só aceitou o novo cargo depois de estar "íntima e plenamente convencido" de que não haveria eleições antecipadas.
Como é evidente, o Presidente da República já esclareceu que não assumiu qualquer compromisso com Barroso, quanto aos passos que daria após a sua demissão. Mas o comportamento do (quase) ex-primeiro-ministro é esclarecedor do nível do homem que os europeus vão ter à frente da sua Comissão Europeia, durante os próximos cinco anos.

A Nossa Senhora, a toalha e a gravata

Finalmente, após três ocasiões perdidas – o Campeonato do Mundo de 1966 e os Campeonatos da Europa de 1984 e 2000 – a selecção portuguesa de futebol consegue alcançar a final de uma grande competição internacional.
Curiosamente, apesar de todo o valor que os jogadores portugueses têm revelado em campo, esta é de todas as vezes em que se chegou a uma meia-final aquela em que a intervenção do sobrenatural parece estar mais presente: o seleccionador nacional afirma não abdicar da sua Nossa Senhora de Caravaggio e revelou mesmo que Figo não lhe fica atrás, invocando a portuguesíssima Nossa Senhora de Fátima; Eusébio não larga a sua toalha da sorte que se terá revelado decisiva, nomeadamente nos penáltis contra a Inglaterra; e hoje, pela boca do próprio, ficámos a saber que o (ainda) primeiro-ministro Durão Barroso também tem a sua gravata da sorte, com as cores nacionais, que apenas não terá funcionado no jogo contra a Grécia porque o (quase) novo presidente da Comissão Europeia se esqueceu de a usar durante a primeira partida da selecção.
Temo, infelizmente, que a gravata venha a perder as suas capacidades sobrenaturais com a formalização do pedido de demissão do seu proprietário das funções de primeiro-ministro de Portugal.
Se Durão Barroso apresentar a demissão antes de domingo e nós perdermos a final já sabemos de quem é a culpa!

Santana Lopes continua na Câmara de Lisboa

Santana Lopes afirmou hoje que mesmo que seja eleito presidente do PSD isso não implicará a sua saída da Câmara Municipal de Lisboa. Imagino que com estas declarações Jorge Sampaio vai parar com as suas consultas a diversas personalidades e declarar inequivocamente que não convocará eleições antecipadas e que irá convidar o PSD a indicar o novo primeiro-ministro. Basta recordarmos que há sensivelmente uma semana Durão Barroso também garantia aos portugueses que não era candidato à presidência da Comissão Europeia.

Ferreira Leite recusa Santana Lopes

A vida de Santana Lopes começa a complicar-se dentro do próprio PSD.

Só nos faltava o Alberto João...

A edição de ontem do Telejornal da RTP-Madeira abriu com a notícia de que o novo quadro político, decorrente da ida de Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia, poderá abrir novas perspectivas na carreira política de Alberto João Jardim.
A primeira hipótese será uma dupla Santana Lopes/Alberto João Jardim a nível governamental – sem que seja explicado o papel concreto a desempenhar por Alberto João – com o propósito de "ambos meterem o país na ordem" (sic). As duas restantes hipóteses serão a ida de Alberto João para comissário europeu ou, com a retirada de Santana Lopes da corrida presidencial, a candidatura de Jardim à sucessão de Jorge Sampaio.
Se dúvidas houvesse sobre o estado de loucura quase generalizada a que estão a chegar as coisas para as bandas do PSD, esta notícia é mais um bom exemplo de como só a convocação de eleições antecipadas poderá devolver alguma dignidade à vida política portuguesa.

Prestigiar a democracia

Jorge Sampaio encontra-se provavelmente face à mais difícil decisão dos seus dois mandatos como Presidente da República. Caso Durão Barroso deixe o Governo e vá ocupar o cargo de presidente da Comissão Europeia, deve ou não deve o PR dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas?
Do ponto de vista formal parece não ser a isso obrigado pois, em qualquer eleição para a Assembleia da República, os eleitores limitam-se a votar para eleger os deputados do respectivo círculo eleitoral – que se encontram em pleno exercício dos seus mandatos – não votando directamente para eleger o primeiro-ministro. Mas esta é "apenas" a situação formal. Quantos eleitores, ao votarem numa eleição para a Assembleia da República, conhecem o cabeça-de-lista do partido em que votam, no seu círculo eleitoral? Se permitimos que as campanhas eleitorais sejam estruturadas e disputadas tendo como quase únicas referências para os eleitores as propostas eleitorais e os candidatos a primeiro-ministro de cada partido, será legítimo esquecer este facto quando nos encontramos face a uma situação como a que Jorge Sampaio enfrenta neste momento?
Nunca nos trinta anos de história da democracia portuguesa se verificou um tão grande desfasamento entre o que um partido prometeu ao eleitorado e o que efectivamente realizou à frente do Governo, como sucedeu com o PSD presidido por Durão Barroso. Será razoável que Jorge Sampaio permita que aumente ainda mais o desfasamento entre o que levou os eleitores a escolherem o PSD para governar e o que efectivamente aconteceu após as eleições, permitindo que não só sejam ignoradas as promessas eleitorais como que até o primeiro-ministro seja um outro, não sujeito ao sufrágio popular?
Jorge Sampaio tem expressado inúmeras vezes a sua preocupação com a participação democrática dos portugueses. Se permitir – refugiando-se nos argumentos formais – este pequeno "golpe palaciano" Sampaio ficará indelevelmente associado a mais uma machadada no já fraco prestígio da nossa democracia.

Malditas regras do futebol

Os senhores do futebol insistem em fazer-nos sofrer. Inventam "golos de ouro" e "golos de prata" que parecem especialmente concebidos para os jogos da selecção portuguesa.
Em 1984, quando Portugal chegou pela primeira vez a uma meia-final de um Campeonato da Europa, contra a França, o jogo foi para prolongamento, após 1 a 1 no tempo regulamentar. Na primeira parte do prolongamento Rui Jordão marcou para Portugal aos oito minutos. A seis minutos do final do prolongamento a França empatou e a apenas um minuto dos pontapés da marca de grande penalidade fez o 3 a 2 que arredou Portugal do sonho de chegar à final. Na altura não existiam "golos de ouro" ou "golos de prata" pois, se existissem, a vitória teria sido portuguesa, quer porque Portugal foi a primeira equipa a marcar no prolongamento (golo de ouro) quer porque também chegou ao final da primeira parte do prolongamento em vantagem (golo de prata).
Há quatro anos Portugal chegou novamente à meia-final do Campeonato da Europa e, mais uma vez, contra a França. O 1 a 1 no final dos noventa minutos repetiu-se e o prolongamento foi inevitável mas, desta vez, com a regra do "golo de ouro" a vigorar. Na primeira metade do tempo extra nada se alterou mas quando decorriam doze minutos da segunda parte do prolongamento o árbitro assinalou uma grande penalidade contra Portugal e Zidane concretizou o "golo de ouro" que nos arredou novamente da final. Se as regras fossem as de 1984 ou a do "golo de prata", aplicada este ano no Euro 2004, teríamos tido pelo menos três minutinhos para tentar inverter o resultado negativo.
Ontem, mais uma vez, jogámos um jogo a eliminar de um Campeonato da Europa e lá voltámos a repetir o 1 a 1 no final do tempo regulamentar. No prolongamento, tal como em 1984, fomos os primeiros a marcar mas, em apenas quatro anos, as regras voltaram a mudar. Se vigorasse o "golo de ouro", do Euro 2000, teríamos ganho o jogo no momento em que Rui Costa marcou o seu fabuloso golo. Mas não, agora o que conta é o "golo de prata" e lá tivemos que sofrer com o golo do empate inglês e com o suplício das grandes penalidades.
Consta que em futuras competições internacionais se irá regressar ao sistema que vigorava em 1984, esquecendo definitivamente os "golos de ouro" e os "golos de prata". Não tenho a certeza se será mesmo assim mas peço encarecidamente aos senhores da FIFA e da UEFA que se decidam de uma vez por todas: os corações portugueses já não aguentam muitas mais emoções como as que se viveram a noite passada...

Os resultados eleitorais do CDS/PP

O CDS/PP reuniu a sua Comissão Política para analisar os resultados das eleições para o Parlamento Europeu e chegou à seguinte conclusão: mesmo que tivesse concorrido separado do seu parceiro de coligação o CDS/PP teria alcançado, sem margem para dúvidas, os mesmos dois deputados que conseguiu através das listas conjuntas com o PSD.
Não sei que instrumentos de análise terão sido utilizados pelos dirigentes do CDS/PP – particularmente pelo líder parlamentar Telmo Correia que revelou uma enorme convicção nas suas afirmações – mas, mesmo supondo que as percas dos dois partidos do Governo seriam proporcionais às sofridas pela coligação, tendo como referência os resultados alcançados pelos dois partidos nas eleições para o Parlamento Europeu de 1999, o partido de Paulo Portas correria o sério risco de perder o segundo deputado em favor do décimo terceiro do PS, como será fácil de verificar por quem se der ao trabalho de fazer os cálculos.
Se em lugar de proporcional aos resultados de há cinco anos o desgaste dos dois partidos da coligação fosse proporcional ao peso de cada um no Governo então o CDS/PP correria o sério risco de não eleger sequer um deputado.

Um momento de lucidez

O Euro 2004 está a apenas algumas horas do seu início. Depois de nos habituarmos a medir a distância, até ao arranque do Euro 2004, em anos, depois em meses, a seguir em semanas e mais recentemente em dias, chegou agora a vez de o fazermos apenas em horas.
Por todo o país esvoaçam milhares de bandeiras da República Portuguesa, numa demonstração de patriotismo nunca vista em Portugal. Muitos portugueses, que vivem neste momento uma fase pouco positiva das suas vidas, sentindo na pele a situação económica e social do país, foram levados a fazer dos bons resultados da selecção portuguesa de futebol a razão suprema da sua existência, durante as próximas três semanas. O que resta de capital de esperança, de auto-estima e de capacidade para enfrentar as adversidades, de milhares e milhares de portugueses, está neste momento depositado à guarda de uns quantos jogadores de futebol que compõem a selecção nacional.
Tal como o apostador que vai a um casino arriscar as suas poupanças, numa tentativa de tentar resolver os problemas da sua vida numa jogada de sorte, também os portugueses olham para os resultados da selecção como a razão quase última da sua existência. Numa altura em que a capacidade organizativa de Portugal poderia ser um justo motivo de orgulho – comparada, por exemplo, com as enormes dificuldades da Grécia em por de pé os próximos Jogos Olímpicos – preferimos deixar a nossa realização pessoal à mercê da bola que bate no poste ou do penálti que é, ou não, marcado.
Quando o primeiro jogo começar, o Portugal – Grécia, também eu estarei colado ao televisor torcendo pela vitória da equipa portuguesa. Mas recuso-me a perder a lucidez de saber que estou apenas perante um jogo de futebol e não face a um momento fundamental para a minha vida futura.

Igual a si próprio

A cabeça-de-lista da CDU, nas eleições para Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, foi entrevistada ontem, em directo, no Telejornal da RTP, por José Rodrigues dos Santos. Perante as inúmeras críticas à União Europeia, feitas pela candidata comunista, o entrevistador colocou a questão que se impunha: "Acredita com sinceridade que Portugal estava melhor antes da adesão à União Europeia?" Ilda Figueiredo torneou a pergunta e respondeu: "Não se trata disso. A nossa questão não é essa..." Mas Rodrigues dos Santos não desistiu: "Para si é absolutamente claro que Portugal tem de estar integrado na União Europeia?" Mais uma vez, a candidata comunista fugiu à pergunta: "Portugal está na União Europeia..." "E deve continuar, na sua opinião?", insistiu Rodrigues dos Santos. À terceira, Ilda Figueiredo engasgou-se durante um ou dois segundos mas retomou o que dizia anteriormente, ignorando novamente a questão.
A entrevista foi esclarecedora. Para os que pensavam que o percurso feito por Portugal na UE e, sobretudo, as profundas transformações positivas sofridas pelo nosso país, desde a adesão às comunidades europeias, tinham obrigado o Partido Comunista a rever a sua oposição à presença de Portugal na União Europeia, ficou claro que não é bem assim. Ou seja, não vale a pena ter ilusões: mesmo que não pareça, o PCP continua igual a si próprio.

O novo século americano e o Iraque

Num discurso perante mil cadetes da força-aérea norte-americana, George W. Bush voltou a insistir na relação directa entre o 11 de Setembro e a intervenção no Iraque. Conseguiu, inclusivamente, estabelecer uma comparação entre o motivo que levou os norte-americanos a entrar na II Guerra Mundial, o ataque a Pearl Harbor, e o que terá levado à guerra no Iraque, o 11 de Setembro, ou seja, dois ataques de que os Estados Unidos da América foram vítimas.
A completa falsidade da relação causal 11 de Setembro/Guerra no Iraque e as verdadeiras motivações da intervenção militar são talvez o melhor exemplo de como a consulta ao sítio na Internet do "Project for the New American Century", referido no meu "post" anterior, pode ser esclarecedora. A opção de atacar o Iraque, para afastar Saddam Hussein do poder, era uma clara obsessão de política externa da extrema-direita norte-americana, muito anterior à eleição de George W. Bush, que apenas necessitou de aguardar pela ascensão à presidência de um dos seus para se concretizar.
A 26 de Janeiro de 1998 – mais de três anos e meio antes do 11 de Setembro – 18 membros do "Project for the New American Century", entre os quais Donald Rumsfeld e Paul Wolfowitz, dirigiram uma carta ao então presidente, Bill Clinton, sobre o Iraque. Nessa carta, os subscritores referiam o "discurso do estado da união", que Bill Clinton iria proferir dentro de pouco tempo, como uma oportunidade para o presidente democrata mudar o rumo da sua política externa, fazendo do afastamento de Saddam Hussein do poder o principal objectivo: "We urge you to seize that opportunity, and to enunciate a new strategy that would secure the interests of the U.S. and our friends and allies around the world. That strategy should aim, above all, at the removal of Saddam Hussein’s regime from power".
Embora referissem o risco do Iraque possuir armas químicas ou biológicas, os subscritores reconheciam expressamente a quase impossibilidade de confirmar a sua produção: "...experience has shown that it is difficult if not impossible to monitor Iraq’s chemical and biological weapons production". Assumiam mesmo que, num prazo não muito distante, seria completamente impossível confirmar a existência, ou não, dessas armas: "...in the not-too-distant future we will be unable to determine with any reasonable level of confidence whether Iraq does or does not possess such weapons".
A alternativa era, portanto, a guerra preventiva, garantindo, por essa via, que nunca se correria o risco de Saddam usar as suas armas químicas e biológicas, independentemente de as possuir ou não: "In the near term, this means a willingness to undertake military action as diplomacy is clearly failing. In the long term, it means removing Saddam Hussein and his regime from power. That now needs to become the aim of American foreign policy". O que Clinton deveria fazer parecia, portanto, óbvio: "We urge you to articulate this aim, and to turn your Administration's attention to implementing a strategy for removing Saddam's regime from power".
Para quem ainda hoje discute a opção dos norte-americanos de atacar o Iraque à margem das resoluções das Nações Unidas fica igualmente evidente que esse era um cenário há muito previsto: "We believe the U.S. has the authority under existing UN resolutions to take the necessary steps, including military steps, to protect our vital interests in the Gulf. In any case, American policy cannot continue to be crippled by a misguided insistence on unanimity in the UN Security Council".
Em suma, era claro, já no início de 1998, que um ataque ao Iraque era a prioridade número um da agenda de política externa da extrema-direita norte-americana. Já nessa altura, Rumsfeld e Wolfowitz sabiam ser impossível ter certezas sobre a existência de armas de destruição maciça no Iraque. No entanto, isso não os impediu, cinco anos mais tarde, de organizar toda a argumentação para o início da guerra em torno da comprovada existência desse mesmo tipo de armas. Da mesma forma, o desprezo pelas resoluções das Nações Unidas era já uma opção política assumida.
Quem ainda acreditava que o ataque norte-americano ao Iraque nasceu como retaliação pelas ligações de Saddam Hussein aos terroristas que perpetraram o 11 de Setembro, e que o principal objectivo era o de proporcionar um regime democrático aos iraquianos, ficará certamente um pouco mais esclarecido sobre os reais motivos que moveram os senhores de Washington.

O novo século americano

Existe nos Estados Unidos da América uma interessante organização, que muitos europeus parecem desconhecer, designada "Project for the New American Century". Como o seu "chairman", William Kristol, explica num pequeno texto introdutório, no sítio da organização na Internet, o projecto para o Novo Século Americano baseia-se em algumas convicções fundamentais, nomeadamente em que "a liderança americana é boa para a América e para o mundo; em que essa liderança necessita de capacidade militar forte, energia diplomática e empenho nos princípios morais; e em que, nos nossos dias, poucos líderes políticos estão empenhados numa liderança global".
As crenças sobre o que deve reger o destino da América e do mundo, promovidas pelo "Project for the New American Century", não teriam nenhuma relevância em particular se não reparássemos nos nomes de alguns dos 25 subscritores da sua Declaração de Princípios, datada de 3 de Junho de 1997. Entre vários nomes de primeira linha da direita americana, encontramos aqueles que serão, muito provavelmente, os três nomes mais relevantes na definição da presente política externa norte-americana, logo após o próprio presidente George W. Bush: Dick Cheney, Donald Rumsfeld e Paul Wolfowitz.
Percorrendo o sítio na Internet do "Project for the New American Century" confirmamos aquilo que a pequena introdução do seu "chairman" já fazia suspeitar: estamos perante a máquina que produz – ou que, pelo menos, torna visível – o fundamental do pensamento de extrema-direita nos Estados Unidos da América, nos campos da defesa, da segurança nacional e da política externa.
Aconselho a leitura de alguns dos documentos produzidos por esta organização e pelos seus membros individualmente, em especial os que se referem ao período em que Bill Clinton ainda era presidente. Esta recomendação é particularmente dirigida a quem ainda alimenta ilusões sobre as motivações da administração Bush nas suas polémicas opções de política externa. Descobrirão facilmente, por exemplo, que é mínima a relação causal entre o 11 de Setembro e o fundamental da política belicista presentemente prosseguida por Bush, Cheney, Rumsfeld, Wolfowitz e companhia.

Justiça...

Ontem, mais uma vez, terá sido feita Justiça. Uma Justiça apesar de tudo transitória e arrastada no tempo, como parece estar condenada a ser toda a Justiça, pelo menos em Portugal. Uma Justiça sempre pendente de recursos ou de julgamentos a realizar, passíveis, também eles, de outros recursos.
Mas há um ano e tal também se pensava estar a ser feita Justiça, quando, uma após outra, várias pessoas – umas muito mediáticas, outras nem tanto – foram sendo enviadas para prisão preventiva, sob a suspeita de terem cometido crimes horríveis. Ontem, não só se julgou desnecessária a prisão preventiva de qualquer dos arguidos como se ilibou completamente um dos que a ela estivera sujeito, ao longo de vários meses. Há um ano e tal o juiz chamava-se Rui Teixeira. Ontem o juiz chamava-se Ana Teixeira e Silva.
Para quem espera da Justiça algum rigor e alguma equidade, decorrente da letra lei, as decisões de há mais de um ano confrontadas com as de ontem provocam, no mínimo, um arrepio. Um arrepio gerado pela inevitável suspeita de que toda esta história poderia ser bem diferente se há um ano e tal o juiz se chamasse Ana Teixeira e Silva e ontem Rui Teixeira.

País da brincadeira?

O personagem do Contra Informação baptizado de António Champôlimão, caricatura do empresário António Champalimaud, recentemente falecido, costumava referir-se a Portugal, a propósito de tudo e de nada, como "país da brincadeira". Claro está que, no contexto do conhecido programa de humor, era uma forma simples e sarcástica de acentuar a natural desconfiança do empresário em relação ao Portugal pós 25 de Abril.
Infelizmente, no mundo da informação real, começamos a ser confrontados, quase todos os dias, com situações em que a tentação de reagirmos da mesma forma que António Champôlimão se justifica plenamente. A última é de hoje mesmo. Como se sabe, procurando prevenir problemas de segurança no período em que decorre o Rock in Rio e o Euro 2004, o Governo decidiu suspender a aplicação do acordo de Schengen, passando a controlar novamente as fronteiras que nos ligam a Espanha e os passageiros oriundos do espaço Schengen. Independentemente da duvidosa utilidade da medida – pois com a sua divulgação antecipada quem quisesse evitá-la apenas teria de entrar em Portugal uns dias mais cedo – o mínimo que se esperaria era que fosse devidamente aplicada. Eis pois o meu espanto quando, numa reportagem da RTP, os jornalistas, tal como qualquer indivíduo potencialmente mal intencionado, atravessaram três de quatro fronteiras entre Espanha e Portugal, situadas em zonas menos movimentadas, sem se vislumbrar qualquer controlo fronteiriço. Possivelmente não será motivo para admiração. Se quando tínhamos uma Guarda-Fiscal a qualidade do controlo já era duvidoso, o que poderíamos esperar quando essa competência é acrescida às inúmeras que já estão a cargo dos escassos meios da GNR? Mas digam lá: dá ou não dá vontade de chamar a Portugal "país da brincadeira"?

EUA Tornaram o Mundo "Mais Perigoso"

Ainda ontem, no "Causa Nossa", Vital Moreira referiu um estudo de um centro de investigação londrino, o International Institute for Strategic Studies, que conclui que a invasão do Iraque aumentou a determinação e a capacidade da Al-Qaeda. Hoje é o "Público" quem cita o último relatório da Amnistia Internacional, onde esta organização internacional de direitos humanos afirma que os Estados Unidos, com a sua "agenda global de segurança", fizeram do mundo "um local mais perigoso".
É triste mas estas conclusões são relativamente óbvias para qualquer pessoa de bom senso que não se deixe levar pelo frágil discurso da administração Bush. Por que será que só os homens da Casa Branca e do Pentágono é que parecem não perceber?

A união faz a força

Num mundo onde o vedetismo enche as páginas das revistas e dos jornais e os ecrãs de televisão; num mundo onde o individualismo, o egoísmo e a própria ganância são erigidos como exemplos para as novas gerações, surgem, por vezes, brilhantes exemplos de como a união de esforços de indivíduos, de valor que se pensa apenas mediano, consegue ultrapassar barreiras aparentemente impossíveis e atingir objectivos aparentemente inalcançáveis. Foi um desses exemplos que o Futebol Clube do Porto deu a noite passada.
No ano em que a equipa dos galácticos do Real de Madrid, a equipa das vedetas que todos conhecem e quase todos adulam, não conquista um único título e realiza uma das piores épocas da história do famoso clube da capital espanhola, os “pobretanas”, quase desconhecidos, de um clube representativo da segunda cidade portuguesa, ganham a mais importante competição de clubes a nível mundial e demonstram como a união continua a fazer a força.
Parabéns Porto!

No melhor pano cai a nódoa

As páginas de opinião do “Público” são uma fonte inesgotável de textos de qualidade, quer da autoria dos excelentes colunistas do jornal quer de diversas personalidades de renome internacional. Um dos últimos nomes da política internacional a expressar os seus pontos de vista, nas páginas do diário português, foi José Ramos Horta, com um artigo intitulado “Promover a Guerra para Salvar Pessoas”.
Aos que esperavam ver o Prémio Nobel da Paz opor-se à intervenção anglo-americana no Iraque o artigo deve ter provocado, no mínimo, uma enorme surpresa. Não só apoia de forma inequívoca a acção militar como critica duramente o “novo governo socialista em Espanha”, acusando-o de ceder às ameaças terroristas ao retirar as suas tropas.
Para Ramos Horta, nada distingue a intervenção no Iraque de tantas outras realizadas no passado, também à margem do direito internacional, por razões humanitárias. O que se passa no Iraque é semelhante à “invasão do Camboja pelo Vietname, em 1978, que acabou com o regime brutal do Pol Pot”, e à “invasão do Uganda pela Tanzânia no ano seguinte para derrubar a ditadura de Idi Amin”, em ambos os casos “sem a aprovação internacional ou das Nações Unidas”. Também a França não foge a ser acusada de incoerente pois no início dos anos 80, sem esperar pelo aval da ONU, os pára-quedistas franceses “aterraram na capital do Império Centro Africano e destronaram o "imperador" Bokassa, conhecido pelo seu canibalismo”.
Como exemplos mais recentes de outras intervenções que merecem aplausos, apesar de feitas à margem do direito internacional, Ramos Horta refere ainda a da NATO no Kosovo e a dos Estados Unidos no Afeganistão.
O entusiasmo de Ramos Horta com a intervenção no Iraque, que designa como “a grande visão de Washington em transformar esta nação”, chega ao ponto de referir “sondagens de opinião fiáveis” que “mostram que um grande número de iraquianos estão melhor agora do que há um ano”. Não faço ideia de onde Ramos Horta possa ter lido as tais “sondagens de opinião” e, menos ainda, de como seja possível, nos dias que correm, avaliar o estado dos iraquianos de forma “fiável”.
Sendo Ramos Horta um homem que admiro, pelo importante papel que teve no difícil processo que conduziu à independência de Timor-Leste, não posso deixar de me espantar com os argumentos que apresenta para justificar o que se passa no Iraque. Esquece, por exemplo, que a lógica que presidiu à intervenção no Iraque foi a da "guerra preventiva". O objectivo principal não era tirar o ditador Saddam Hussein do poder, para libertar o povo iraquiano e proporcionar-lhe a democracia, mas sim evitar que ele pudesse utilizar o seu “imenso arsenal de armas químicas e biológicas” contra os Estados Unidos e os seus aliados. Correr com o ditador do poder era apenas um ganho colateral.
O discurso sobre as razões para a intervenção apenas mudou quando os Estados Unidos chegaram à conclusão de que, tal como os inspectores internacionais e boa parte da comunidade internacional admitiam, não existiam as tais "armas de destruição maciça". A partir de então, tentou-se fazer esquecer que a guerra tivera objectivos preventivos inalcançáveis – dada a impossibilidade de conseguir prevenir o que não poderia acontecer – e a razão da guerra passou a ser, apenas, o "nobre objectivo" de salvar o povo iraquiano do jugo do ditador Saddam Hussein e transformar o Iraque num bastião da democracia no Médio Oriente.
É triste que um Prémio Nobel da Paz, como Ramos Horta, também aparente ter uma memória selectiva, semelhante à de Bush Jr., Rumsfeld e companhia, esquecendo, completamente, a lógica de "guerra preventiva" que presidiu à intervenção no Iraque, em busca das imaginárias "armas de destruição maciça". Até porque se há alguém com a obrigação de se recordar vivamente da lógica da "guerra preventiva" esse alguém é Ramos Horta. Ou já se esqueceu de que a invasão de Timor-Leste pela Indonésia, em 1975, também foi uma "guerra preventiva", para evitar a implantação de um "regime comunista" na antiga colónia portuguesa? E, já agora – obviamente por mera coincidência – com o apoio de quem? De um senhor chamado Henry Kissinger, o Donald Rumsfeld da altura...

A factura israelita

Num interessante artigo, publicado no "Público" de sábado passado, Ralf Dahrendorf expressa o seu ponto de vista sobre a Al-Qaeda e sobre os métodos a que os "países livres" deverão recorrer para combater esta ameaça terrorista.
Segundo Dahrendorf, a Al-Qaeda distingue-se de tantas outras organizações, igualmente rotuladas de terroristas, por não ter "um objectivo político realizável". Não procura, por exemplo, alcançar a independência de um povo, como algumas outras organizações, limitando-se a ter "como alvo aquilo a que nos habituámos a chamar o Ocidente". Ou seja, a Al-Qaeda rejeita "uma ordem liberal das coisas, um mundo livre", e, consequentemente, faz dos Estados Unidos o seu inimigo principal como "potência mais visível que representa esse mundo livre". O objectivo da organização terrorista reduz-se, portanto, a "lutar contra a América e os seus aliados mais próximos, na Europa e no resto do mundo".
Sem rejeitar a tese, desenvolvida por Ralf Dahrendorf, com que globalmente concordo, nomeadamente quanto a alguns dos mecanismos que explicam a capacidade de mobilização de meios humanos para a Al-Qaeda, não posso deixar de estranhar que passe ao lado daquela que considero a questão fulcral para o relativo sucesso da Al-Qaeda e de tantas outras organizações fundamentalistas islâmicas: a chamada "questão palestiniana", a que seria provavelmente mais apropriado chamar a "questão israelita".
Enquanto o "mundo livre", referido por Dahrendorf, e em particular a "potência mais visível" que o representa, os Estados Unidos, não impuserem a Israel uma saída política que conduza à criação de um estado palestiniano, livre das tentações belicistas e expansionistas do fundamentalismo judaico, a Al-Qaeda continuará a ter terreno fértil para crescer.
A política de destruição de casas, o assassinato de manifestantes desarmados, incluindo crianças, para já não falar na sistemática destruição de terrenos agrícolas e na construção do novo "muro da vergonha", alimentam, dia após dia, o ódio de milhões de muçulmanos contra Israel e contra os Estados Unidos, o seu principal aliado. Por tabela, todos os "países livres" surgem associados a estes actos, por mais que os políticos europeus se esforcem por marcar a diferença nesta matéria em relação ao outro lado do Atlântico.
Resta saber, até quando estaremos disponíveis para pagar "a factura israelita"?

Direitos humanos "made in USA"

À medida que os dias passam, vai-se fazendo luz sobre o que está por detrás das imagens, reveladoras da violação dos mais elementares direitos humanos, que nos chegam da já tristemente famosa prisão iraquiana de Abu Ghraib.
Apesar de se querer fazer passar a ideia de que estaremos "apenas" perante os excessos de uns quantos soldados que escaparam à cadeia de comando, a general Janice Karpinski, que chefiou as prisões iraquianas até ao rebentamento do escândalo, veio agora denunciar que os maus-tratos aos prisioneiros tiveram o seu início com a entrada em cena de um tal general Miller, que comandava anteriormente a prisão de Guantanamo, na ilha de Cuba, onde se encontram, entre outros, os prisioneiros afegãos suspeitos de ligações à Al-Qaeda.
Segundo Karpinski, Miller tinha por missão aumentar o volume de informação extraída aos prisioneiros e queixava-se de as prisões no Iraque não serem suficientemente duras, sendo necessário torná-las mais parecidas com a de Guantanamo.
As revelações da general Janice Karpinski vêm indirectamente fazer luz sobre algo de que há muito se suspeitava mas que só agora começa a ser confirmado, de forma palpável. Se no Iraque, com o envolvimento de um número elevado de tropas e a atenção permanente dos media mundiais, um escândalo como este do tratamento dos prisioneiros estaria quase inevitavelmente condenado a ser tornado público, mais cedo ou mais tarde, em Guantanamo, ao abrigo de todo e qualquer escrutínio das organizações de direitos humanos e longe dos olhares dos repórteres, estão certamente a passar-se factos tão ou mais graves do que os ocorridos no Iraque.
É evidente que as explicações dadas por Karpinski já foram rebatidas por aqueles que ela envolve, nomeadamente pelo tal general Miller. Apesar disso, não deixa de ficar a pairar no ar a triste sensação de estarmos perante uma cena típica de um filme policial de Hollywood em que os criminosos podem afirmar despudoradamente a sua inocência, seguros de que as provas que os poderiam incriminar estão ou bem escondidas ou já destruídas.
Se alguém tinha dúvidas, começam a ficar muito claras as razões que levaram o "amigo americano" a esquivar-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Só não percebo é por que continuam a insistir em dar lições sobre direitos humanos ao resto do mundo...

A mediatização do "processo Casa Pia"

O chamado "processo Casa Pia" teria de se transformar, inevitavelmente, num caso de grande relevo mediático, quer pelos crimes envolvidos quer pela visibilidade pública de muitos dos suspeitos. Seria, portanto, quase impossível obviar a que decorressem em simultâneo dois julgamentos: o dos tribunais, o único que deveria ser relevante, e o da "praça pública", tão ou mais importante do que o primeiro, sobretudo para os acusados que não forem considerados culpados pelos tribunais.
Apesar de diversas peripécias, a mediatização deste caso, cujo desfecho é ainda difícil de adivinhar nesta "fase do campeonato", trouxe já alguns contributos positivos. Graças a um curso acelerado em Direito Processual Penal, boa parte dos portugueses aperceberam-se da forma algo ligeira como se realizam as escutas telefónicas e se aplica a prisão preventiva, para já não falar do modo enviesado como se utiliza o famigerado "segredo de justiça".
Mas se o julgamento dos tribunais permanece, apesar de tudo, algo recatado, o da "praça pública" segue a bom gás, com um enorme contributo de toda a comunicação social. A recente mudança da medida de coacção aplicada a Carlos Cruz fez alterar, uma vez mais, a relação de forças entre os que acreditam na inocência do apresentador de televisão e os que apostam na sua culpa, apesar de, do ponto de vista jurídico, não ter mudado em nada a situação do arguido.
Curiosa é a forma como os próprios advogados de Cruz aceitam entrar neste "jogo mediático". Conscientes da importância do julgamento da "praça pública", quase tão decisivo para o futuro do apresentador quanto o julgamento dos tribunais, os advogados disponibilizam-se para desempenhar os mais diversos papéis, por mais distantes que sejam das suas funções tradicionais. Na passada terça-feira, Ricardo Sá Fernandes não hesitou em fazer de repórter colocado em local privilegiado para cobrir a notícia quando, dentro do próprio carro que transportava Carlos Cruz para sua casa, entrou em directo, via telefone, na emissão especial da RTP, relatando o estado de espírito do apresentador e o que significava para este poder regressar a casa ao fim de mais de um ano de prisão. Ao ouvir aquelas declarações e ao ver as próprias imagens de Ricardo Sá Fernandes ao telefone, enquanto o carro tentava entrar na garagem da casa de Carlos Cruz, através de uma maré de fotógrafos, tive a sensação de que a mediatização dos acontecimentos acabara de dar mais um passo em frente. Depois dos "embeded journalists" do Iraque, os repórteres que cobriram o avanço das tropas americanas e inglesas integrados nas próprias colunas militares, acabava de nascer um novo tipo de "embeded journalist": o que vai no carro do acusado que segue a caminho de casa para cumprir prisão domiciliária.

A ignorância do "Expresso"

O "Expresso" era para muitos portugueses, e também para mim, um jornal de referência. Infelizmente, nos últimos tempos, tem revelado posições completamente incompreensíveis, boa parte delas assentes numa enorme ignorância, inesperada num jornal supostamente de referência. O mais recente exemplo é o Editorial da edição de hoje. Com que então o Tratado de Roma foi assinado em 1957 por 10 países? E só 28 anos mais tarde é que se deu o primeiro alargamento com a entrada de Portugal e Espanha? Sinceramente, é lamentável tamanha ignorância. O Tratado de Roma foi assinado por apenas seis países: Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. O primeiro alargamento foi em 1973, com a entrada da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido, passando-se de 6 para 9 países-membros. E, finalmente, em 1981, entrou a Grécia, chegando-se então aos 10 países que o "Expresso" diz terem sido os fundadores em 1957. Não sei o que possa dizer mais. Ou antes, posso repetir-me reafirmando que é lamentável que um jornal supostamente de referência, como o "Expresso", revele através da sua ignorância, no dia em que a Europa dá um passo decisivo para o seu futuro, quão mal preparados estão os portugueses para enfrentarem os desafios que a nova União Europeia nos vai colocar.

Os próximos 30 anos

Enquanto recordamos, nas nossas próprias memórias ou nos ecrãs de televisão, esse dia único e inolvidável que foi o 25 de Abril de 1974, aproximamo-nos rapidamente de um outro dia que poderá ter consequências quase tão importantes para os nossos próximos 30 anos quanto as do 25 de Abril para os últimos 30. Refiro-me ao dia 1 de Maio de 2004, o dia em que a União Europeia dará o salto gigantesco de 15 para 25 Estados-membros.
O alargamento da União Europeia, que alguns poderão tender a menosprezar por poder ser entendido como uma mera admissão de “novos sócios” num clube do qual Portugal já é membro há alguns anos, conduzirá a médio prazo, do meu ponto de vista, a uma de duas situações: ou à construção de uma Europa federal, onde as semelhanças com o modelo "USA" se acentuarão progressivamente, ou à falência do próprio modelo da União Europeia, com consequências que não me atrevo a antever.
Quer se siga um ou outro caminho, uma coisa é certa: a Europa que hoje conhecemos irá mudar substancialmente e Portugal irá sofrer as consequências dessa mudança. Esperemos que a 1 de Maio de 2034 se possa fazer um balanço tão positivo dos últimos 30 anos quanto o feito, há alguns dias, ao celebrarmos o 25 de Abril.

Acto notarial

Abriu.

(Assinaturas) Azul. Eduardo Graça. José Rebelo. Marienbad. Nuno Marques. Paulo Godinho. Porfírio Silva. Sempre à coca.

Um blogue que Abril abriu

(Foto do Arquivo Electrónico do Centro de Documentação 25 de Abril)