Os sinais de que a Justiça em Portugal funciona de forma quase arbitrária são por demais evidentes. O último desses sinais foi dado pela juíza Filipa Macedo que, estando como juiz de turno, nas Varas Criminais de Lisboa, e tendo tido de despachar requerimentos no âmbito do processo Casa Pia, decidiu alargar a sua intervenção, emitindo mandados de captura contra seis dos arguidos, “se necessário com arrombamento das portas de residência”, com a justificação de ser conhecida a “compulsividade patológica de tais atitudes, atestada por inúmeros clínicos”. Tudo isto, sem que quaisquer factos novos tivessem ocorrido e tendo por base um conhecimento superficial de um processo que tem 23 ou 24 mil páginas.
Para justificar a sua acção, a juíza Filipa Macedo sustenta que o juiz "quando é confrontado com situações desumanas e extremamente chocantes tem de reagir, sob pena de se tornar numa figura autista". Para Filipa Macedo, pouco importa o que terá levado a sua colega Ana Teixeira e Silva – responsável pela instrução do processo e que nele trabalhou durante meses – a optar por outras medidas de coacção. Aparentemente, é mais relevante para a sua decisão a opinião que tem sobre a presumível culpabilidade dos arguidos, apesar de mal conhecer o processo, e a sua visão sobre os comportamentos dos jovens na sociedade dos nossos dias, que resume, da seguinte forma, no seu despacho: "os adolescentes vivem uma liberdade desmedida, passando os dias sozinhos e saindo à noite até altas horas da madrugada. Podem ser considerados muito 'apelativos' nas suas indumentárias, pela descontracção com que actuam, pelo bronze e penteados que exibem, por indivíduos viciosos e podem ser considerados presas fáceis porque normalmente têm posses insuficientes para as solicitações da sociedade de consumo em que se integram e que os seduz".
Felizmente, desta vez, o Ministério Público revelou uma enorme sensatez perante a situação, contestando a decisão da juíza Filipa Macedo, a qual viria a ser anulada por outro juiz de turno. Fica, no entanto, mais um exemplo de como a vida dos cidadãos pode andar ao sabor dos humores dos magistrados que em cada momento intervêm num processo.
Portugal e os portugueses precisam de Justiça mas necessitam igualmente de ser protegidos do livre arbítrio dos que gostam de se armar em justiceiros.
PS – Não sei por que razão mas a descrição que a juíza Filipa Macedo faz dos comportamentos dos jovens de hoje recorda-me a figura do Diácono Remédios, que o Herman José costumava encarnar na sua “Herman Enciclopédia”...
Na “Festa da Liberdade”, que o Partido Socialista da Madeira organizou durante o fim-de-semana, o líder regional do PS, Jacinto Serrão, desafiou Alberto João Jardim para um debate público, no quadro das eleições regionais que se realizam a 17 de Outubro.
Na última edição do Telejornal da RTP-Madeira, a resposta de Jardim surgiu rápida e imbuída do mais profundo espírito democrático, como aliás é seu timbre: “Quem é ele para ter debates comigo? Vai entrar no céu mas não é às minhas costas...”
Como alguns dirigentes do PSD gostam de salientar, a Madeira continua a ser um exemplo para todos, sobretudo para os políticos do Continente...
As citações, como todos sabem, foram altamente penalizadas pelo Eng. Sócrates na sua célebre entrevista ao Expresso. A partir daí fazer uma citação trás consigo o ónus da ignorância camuflada. Da vulgaridade. Da encomenda. Só meia dúzia de escribas oficiais, tipo Vasco Graça Moura, aguentam citar sem serem enxovalhados.
Ainda pensei tornear a dificuldade avançando com a citação integral do poema do Guerra Junqueiro, muito do agrado do "Sempre-à-Coca", "A Torre de Babel ou A Porra do Soriano". Seria, pareceu-me, demasiado radical para o ambiente solene das entrevistas dos nossos maiores políticos contemporâneos: Santana e Sócrates.
O primeiro, não ficando atrás do segundo, numa foto encenada, na entrevista à "Visão", mostra o seu apego às leituras de diários estrangeiros de prestígio. Lembrei-me, a propósito, de citar Gomes Leal, por exemplo, o "Anti-Cristo": "Vejo ali dentro a orgia mais devassa e animal que a mente humana cria!..." Mas não me pareceu ajustado desenvolver, para já, o tema. O nosso "primeiro" precisa de tempo (ou do chamado benefício da dúvida) para mostrar, em plenitude, todas as suas potencialidades.
Eu queria, por agora, simplesmente, comentar, de forma educada, o ambiente da nossa vida pública: decadente, doentio, alcoviteiro, assassino ...O ambiente que, porventura, sempre existiu mas que ganhou estatuto social e institucional com a "nova maioria": a justiça feita á medida da denúncia anónima; a investigação feita em amena cavaqueira à mesa do café; o boato, em letra de lei, com direito a publicação na folha oficial; a "tia" assessora; a "corte" dos amigos do "tio"; o desbragamento da gestão da "coisa pública".
A minha ideia, desde o princípio, era uma citação de Van Gogh (não o avançado do Ajax, identificado erradamente pela Senhora Secretária de Estado da Cultura, mas o pintor) e acabei no "Carocho". Aliás, o "Sempre à Coca" não dorme e confirmará, certamente por escrito, que essa figura não é uma criação delirante da minha imaginação.
Nada mudou, entretanto, a respeito do "Corocho". Mandei abrir um inquérito para averiguar do seu paradeiro. Aguardo serenamente os resultados. Assinalo, ainda, que me sobressaltou a memória o "Tó Zé Cabelinho" do qual não tenho notícias. E, por fim, confirmo que, neste final de Agosto, nada mudou a respeito de coisa nenhuma como, aliás, seria de esperar. O governo está de férias e a oposição em Congresso.
Aguardemos, como de costume, por D. Sebastião.
As dificuldades governamentais em lidar com a vinda até Portugal do “barco do aborto” tiveram hoje mais um episódio, por certo não o último. Depois da conferência de imprensa ziguezagueante, do ministro Rui Gomes da Silva – hesitante entre desvalorizar a viagem e acentuar o seu acompanhamento por cinco membros do Governo, incluindo o próprio primeiro-ministro –, eis que surge a proibição, pura e simples, da entrada da embarcação em águas portuguesas.
Os fundamentos para a proibição são mais do que duvidosos e colidirão, muito provavelmente, com a legislação comunitária, dado tratar-se de uma embarcação registada e proveniente de um país da União Europeia. Mas o mais relevante são as enormes dificuldades manifestadas pelo Governo em lidar com mais um assunto que merece grande atenção por parte da comunicação social.
A preocupação em controlar tudo o que tendo relevo mediático tenha igualmente alguma relação com a actividade governativa está a revelar-se uma “arma de dois bicos” para Santana Lopes e para os seus ministros. As contradições acentuam-se e começam a proliferar os casos em que se desdiz hoje o que se disse ontem. O “barco do aborto”, que ontem era um “assunto que tem a ver única e exclusivamente com questões de autoridade de tráfego marítimo”, hoje já é uma questão de “saúde pública”. No entretanto, os organizadores da viagem da embarcação até ao nosso país – que sempre tiveram como principal objectivo o relançamento da discussão em torno do aborto na sociedade portuguesa – vão agradecendo a colaboração do Governo na promoção da sua causa...
A comunicação vai ser uma das áreas de gestão mais complicada para o novel governo Santana Lopes. A preocupação do primeiro-ministro com os temas que fazem a agenda política, associada a alguma inépcia por parte dos novos governantes no seu relacionamento com a comunicação social, poderá levá-lo a alcançar resultados exactamente opostos aos pretendidos.
A vinda até Portugal do chamado “barco do aborto”, uma iniciativa de duvidosa utilidade para a própria causa que pretende defender – não vejo como a apresentação pública de instalações hospitalares onde se realizam abortos possa contribuir para despertar consciências para os graves problemas sociais que conduzem tantas mulheres a essa opção –, está a revelar-se como um bom exemplo dessa inépcia governamental.
É evidente que as organizações associadas à viagem do barco até Portugal pretendem alterar a legislação em vigor sobre o aborto. É igualmente conhecida a posição do Governo, herdada do tempo de Durão Barroso, de que até ao fim desta legislatura não será promovido um novo referendo sobre o tema. Seria, portanto, de esperar que a posição oficial sobre a viagem fosse parte – mas não a totalidade – daquela que o ministro Rui Gomes da Silva revelou em conferência de imprensa, ou seja, de que se trata de “um assunto que tem a ver única e exclusivamente com questões de autoridade de tráfego marítimo”. Seria a forma mais natural de desvalorizar a iniciativa, indo de encontro à posição oficial do Governo.
No entanto, assuntos como este, que tem feito manchetes e merecido referências nas rádios e nas televisões, são tratados inevitavelmente como questões de importância primordial por políticos com o perfil de Santana Lopes. E foi aí que o novo ministro dos Assuntos Parlamentares falhou. Ao mesmo tempo que tentava desvalorizar o assunto – afirmando também que não tinha sido abordado durante o Conselho de Ministros – deixou “fugir-lhe a boca para a verdade” e acabou a dizer que a vinda do “barco do aborto” está a ser acompanhada pelo próprio primeiro-ministro e por, imagine-se, quatro ministros. Ou seja, o tal “assunto que tem a ver única e exclusivamente com questões de autoridade de tráfego marítimo” merece, estranhamente, a atenção do primeiro-ministro de Portugal e dos respectivos ministros da Defesa, Administração Interna, Saúde e Obras Públicas...
Os organizadores da vinda do “barco do aborto” podem começar a celebrar desde já. Ainda o barco não atracou e já tem mais protagonismo do que alguma vez terão esperado.
As eleições presidenciais norte-americanas, do próximo mês de Novembro, serão um dos actos eleitorais mais relevantes da História da democracia, não só pela sua importância para o país mais poderoso do mundo mas, sobretudo, pela influência que terão no rumo da política externa da única superpotência.
A forma como George W. Bush tem influenciado o rumo da Humanidade, graças a opções de política externa claramente perturbadoras de uma ordem internacional em mutação – mal refeita do fim da lógica bipolar do pós-II Guerra Mundial e em adaptação às consequências da globalização – tornaram as eleições norte-americanas, com a continuidade de Bush ou a vitória de John Kerry, numa questão de enorme relevância para o futuro de todos nós.
Na campanha eleitoral norte-americana tem valido quase tudo. Baseados em sondagens que apontam a relevância para os eleitores da prévia experiência militar dos candidatos, os democratas têm procurado salientar o envolvimento directo de Kerry na guerra do Vietname por contraste com Bush que, na mesma altura, se mantinha em território americano, afastado do campo de batalha, aparentemente graças a influências movidas pelo seu pai. A forma como Kerry se comportou em situações de combate foi aliás um dos temas em destaque na convenção democrática que o designou formalmente como candidato à presidência.
Perante a fragilidade de Bush, no confronto directo com Kerry em questões militares, os republicanos decidiram contra-atacar. Qual o meio escolhido? Um “spot” televisivo, promovido por um grupo de antigos combatentes do Vietname, ligado ao partido republicano, onde diversos ex-militares, que estiveram ao lado de Kerry na linha da frente, refutam o valor dos actos praticados por este no campo de batalha, acusando a campanha democrata de sobrevalorizar esta faceta do seu candidato. Mas, como tantas vezes sucede em comunicação, há lados perversos e inesperados, quando se pretende passar uma mensagem, sem cuidar bem dos meios utilizados. Aparentemente, alguns americanos não terão gostado da forma como a campanha do candidato Bush – que permaneceu seguro em casa, enquanto Kerry arriscava a vida no Vietname – pretende agora denegrir essa parte da vida do candidato democrata. Remédio? Bush sai em defesa do seu opositor, realçando que este tem todos os motivos para se sentir “orgulhoso” das suas acções no Vietname.
Em suma, Bush faz o papel do “homem bom”, que até valoriza um lado do perfil do seu adversário em que este lhe é claramente superior, ao mesmo tempo que assegura, através dos seus apoiantes, o “trabalho sujo” de lançar para os eleitores sérias dúvidas sobre as alegadas façanhas militares de Kerry.
Será que há limites éticos ou morais na comunicação política à americana?
José Cutileiro escreve, no Expresso de ontem, um muito interessante e pedagógico artigo com o titulo em epígrafe. No fundo aborda, com exemplos da administração Bush, as perversões do mercado. Vale a pena a sua transcrição e leitura.
Se os democratas ganharem em Novembro alguns destes excessos serão corrigidos - se não ganharem, os americanos terão de continuar a viver com eles.
[…] pedindo que me ajudem a decidir visto que apesar da minha autoridade natural de marido e pai não gosto de decidir sozinho, se vamos à praia ou não vamos à praia gozando, por um lado, este sol, este calor e esta ausência de vento que me ajudam a pender a favor da praia, e por outro a suspeita
quase a certeza
que a esta hora e nesta cidade de Lisboa centenas, quiçá milhares de maridos e pais com a mesma ideia que eu se acumulam na estrada e, por conseguinte, a viagem na direcção do mar lenta e penosa derivado às constantes paragens dos veículos, ao cheiro desagradável de borracha queimada, gasolina e gasóleo que os constantes arranques propiciam, aos semáforos que se mantêm vermelhos demasiados minutos e verdes miseráveis segudos apenas, para mais com os automóveis à frente do nosso que tardam em engatar a primeira e o imediatamente à frente pondo-se em marcha com o sinal já amarelo que nos obriga a estacar violentando com escusada dureza a coluna cervical enquanto o carro imediatamente atrás buzina cóleras num ruído de giz, motivo que me permite opor-me com veemência ao automóvel imediatamente à frente o qual se afasta
penso que a divertir-se à nossa custa
numa tranquilidade escarninha, sem contar, uma vez chegados, o tormento de estacionar a viatura num parque improvisado assassino de amortecedores e perigoso para panelas de escape, com a minha esposa e os meus filhos, sobretudo o segundo
o mais velho uma alma hialina que não se rala com nada
a garantirem-me de indicador de fora
- Há um lugar ali
e lugar nenhum, a informarem
- Aquele vai sair
quando apenas abriu a mala no intuito de retirar do interior uma cadeira de lona
por acaso verde
a minha esposa, numa teimosia imprópria
- Pergunta-lhe se vai sair
a negar a evidência da cadeira, aliás articulada, de fabrico recente e não por completo verde, verde e branca, argumento com paciência
com relativa paciência
- Não vai sair gaita veio buscar a cadeira […]
A. Lobo Antunes, “Boa tarde às coisas aqui em baixo”, (pp.527/528)
“Salvado, s. m. Ant. Aquele que dava ou se expunha à prova de salva, para mostrar terminantemente estar isento de culpa ou crime. || Liberto, salvo || Pl. Tudo aquilo que escapou de uma catástrofe, especialmente de um incêndio ou de um naufrágio. || Mil. Designação, em campanha, de todo o material aproveitável, recuperável, depois do seu primeiro emprego”.
Grande Dicionário da Língua Portuguesa, António Morais da Silva.
“O nosso Santana Lopes é melhor do qu`o deles”.
Alegado militante de base do PS, sobre a candidatura de Sócrates a secretário-geral do partido.
“Eu não sou igual a Lopes. Ele é que é igual a mim!”
Alegado Sócrates, na alegada modalidade de alegado candidato a secretário-geral do PS.
“Ele só pensava no “Big Brother”!”
Teresa Caeiro, alegada ex-“namorada” de Piet-Hein (produtor de televisão e holandês).
“Zij dacht dat van Gogh een speler van Ajax was”.
Piet-Hein, holandês e alegado ex-“namorado” de Teresa Caeiro.
Tradução: “Ela julgava que o van Gogh era um jogador do Ajax!”
Recolha de citações patrocinada por “Cassetes Octávio Lopes & Lopes, Import/Export News, S.A.”
Na compra de uma cassete “Octávio”, você recebe um mini-compact gravador de bolso, que lhe permite recolher, escutar, seleccionar, truncar, tirar de contexto e divulgar, com toda a fidelidade, conversas “ao vivo”, declarações “off the record”, chamadas telefónicas, conferências, seminários, workshops…
“Cassetes Octávio, a memória de um alegado passado, para melhor chafurdar no futuro”.
Festa medieval no Algueirão. Anúncios por todo o lado: imprensa, Magazine de A Dois, e-mails enviados pelo grupo de teatro Utopia. É de ir ver, portanto. Barrracas com petiscos; charlatães; bobos; feira medieval com venda de artesanato. Animação de rua. Verão. Algueirão desconhecido, mas dá-se-lhe o benefício da dúvida. Procura-se Algueirão no mapa, aliás, na saída da IP, como a placa indica, desde sempre. Algueirão - Mem Martins/ Algueirão - Sintra. Há-de ser por aqui. Entrada inóspita, ao fim da tarde, muito antes da anunciada festividade. Bairros que se estendem, novos, com frontões de losangos, em ruas abertas, rectilínias, praça, rua, praça; contorna-se a rotunda com duas oliveiras ao centro; contorna-se outra rotunda, com dois chifres marmóreos. Mais bairros, losangulados, estendendo-se num labirinto rectilíneo. De onde a onde: “Infantário – Inscrições abertas”. Mais bairro, mais rotunda. O mercado ao centro. Abertas inscrições em mais um jardim de infância. Ao todo, contaram-se cinco. Donde, há crescimento demográfico em Algueirão. A terra promete. Talvez ao lado da Igreja. Praça, bairro, este menos acolhedor, de marquises depauperadas pelo tempo, o uso, a má qualidade do material, alumínio, já se sabe. A Igreja de Algueirão Velho é moderna, parecida com o mercado, tirando a torre que a identifica na função. Caía a noite, entretanto. Jardins de infância com inscrições abertas (àquela hora?). Procuram-se os ruídos: festa, som, o som propaga-se; pode chegar-se lá pelo ouvido, pelo cheiro da festa. Vidros abertos. Estrada nacional para a Ericeira, ou regional? Meia volta: rotunda das oliveiras, logo seguida da dos chifres. Igreja. Bomba de gasolina, terceira informação oral. Todas elas coincidindo: Festa medieval? Como a de Vila da feira? Em Algueirão? Vagamente um terreno amplo, disse o homem dos jornais à beira da Estação. 9h30m, noite firme, sem estrelas, em Algueirão. Da linha férrea para a Igreja. Algueirão Velho igual a Algueirão Novo. Nem um cartaz, uma seta improvisada. A Escola silenciosa. Teatro da Utopia? A-topia, talvez. Digam-me que foi engano, que às 10h em Algueirão a festa era rija; que houve quem, sabendo, se tenha divertido pensando estar algures na Idade Média, algures em Algueirão.
Eu, não.
No seu editorial de hoje, no “Público”, José Manuel Fernandes aborda a divulgação de excertos das célebres cassetes roubadas, na edição de ontem de “O Independente”, e as suas eventuais consequências.
Começa por dizer que, “com os dados de que o PÚBLICO dispõe e de acordo com os princípios que defendemos”, o semanário dirigido por Inês Serra Lopes terá feito “mal” em publicar os referidos excertos.
Mas, “feito o mal”, o director do “Público” dedica-se depois a analisar as consequências da publicação. E estas não parecem ser pequenas. Começa por referir-se a Adelino Salvado, não hesitando em afirmar que “a serem verdadeiras as declarações transcritas, o antigo director nacional da Judiciária violou o segredo de justiça e teceu comentários muito inapropriados a propósito do líder da oposição”.
Passa depois às conversas de Sara Pina com o jornalista do “Correio da Manhã”, salientando que “ficou-se a saber que a assessora de imprensa da Procuradoria-Geral da República também terá violado o segredo de justiça. Ora, como se trata de alguém da confiança pessoal e que responde directamente perante o procurador-geral, Souto Moura está encurralado”.
De seguida, refere as implicações de os excertos conhecidos serem apenas uma pequena parte, seleccionada, da totalidade das gravações, e analisa a reacção de Ferro Rodrigues, em conferência de imprensa, após ter tido conhecimento do conteúdo de “O Independente”.
A rematar o editorial, volta a Souto Moura e às consequências para o Procuradoria-Geral da República do que ontem foi divulgado. Segundo José Manuel Fernandes, “se interpretar bem os sinais de desagrado vindos do primeiro-ministro e do Presidente da República, Souto Moura terá de equacionar a renúncia ao seu cargo”. Para o director do “Público”, ao Governo e ao Presidente da República não restará mesmo nada a mais a fazer do que seguir um de dois caminhos: “saberem se tornam claro que a gravidade do que se passou dentro das paredes da PGR é suficiente para que retirem a confiança política ao procurador-geral, induzindo a sua demissão, ou se convergem e decidem pela sua exoneração, nos termos da Constituição”. Ou seja, a não ser que os excertos publicados por “O Independente” sejam falsos, José Manuel Fernandes não hesita em afirmar que a substituição de Souto Moura é inevitável.
Não deixa de ser curioso que um director de jornal, com a relevância do “Público”, considere, num mesmo editorial, ser um “erro” a divulgação pública de determinado material e simultaneamente dar-lhe a relevância suficiente para justificar a demissão do procurador-geral da República. Pelos vistos, preferiria que Souto Moura não fosse atingido – mesmo existindo provas fortíssimas das graves implicações dos actos em que se viu envolvido, através da sua assessora de imprensa – o que provavelmente sucederia se ninguém tivesse a coragem de publicar o conteúdo das famosas cassetes.
Se todos os jornalistas seguissem o rumo traçado pelo seu director, ficaríamos esclarecidos quanto ao contributo futuro do “Público” para a denúncia de abusos por parte de quem ocupa funções relevantes na estrutura do Estado. Felizmente, nem todos os jornalistas do “Público” são iguais nem a permanência de José Manuel Fernandes à frente do jornal será eterna.
Uma vez mais, ficou provado, a noite passada, que não basta ter uma equipa de vedetas para se ganharem jogos. Depois de a Grécia ter vencido o campeonato da Europa de futebol, contra todas as expectativas, inclusive dos próprios gregos, ontem foi a vez da selecção olímpica iraquiana relembrar ao mundo – infelizmente à custa de Portugal – que o futebol é mesmo um desporto colectivo e não uma mera soma de individualidades, mais ou menos brilhantes.
Num mundo onde o vedetismo enche as páginas das revistas e dos jornais e os ecrãs de televisão; num mundo onde o individualismo, o egoísmo e a própria ganância são erigidos como exemplos para as novas gerações, surgem, por vezes, brilhantes demonstrações de como a união de esforços de indivíduos, de valor que se pensa apenas mediano, consegue ultrapassar barreiras aparentemente impossíveis e atingir objectivos aparentemente inalcançáveis.
A selecção do Iraque voltou ontem a demonstrar que a união continua a fazer a força. E com um conjunto de jogadores, completamente desconhecidos, que, todos somados, ganharão menos num ano do que Cristiano Ronaldo num mês...
PS – Parte do texto é “plagiado” do que escrevi, a 27 de Maio passado, sobre a vitória do Futebol Clube do Porto, na Liga dos Campeões.
Escrito no muro
Procura a maravilha.
Nos cabelos de água
onde a luz coalha.
E o exílio cessa.
Nos ombros, no dorso,
nos flancos suados.
Onde o beijo sabe
a barcos e bruma.
E a sombra espessa.
Na laranja aberta
à língua do vento.
No brilho redondo,
jovem, dos joelhos.
Na noite inclinada
no espelho do dia.
Procura.
Procura a maravilha.
Eugénio de Andrade:
Quando se esperava que o chamado “processo Casa Pia” se mantivesse em “banho-maria”, até ao início do julgamento, eis que surge o caso das cassetes roubadas ao jornalista Octávio Lopes, do “Correio da Manhã”.
Sabendo-se o papel relevante desempenhado pelo referido jornalista no suposto envolvimento de diversas figuras públicas, nomeadamente da área do Partido Socialista, no “processo Casa Pia”, e tendo sido divulgado que as conversas mantidas com diversas pessoas com acesso privilegiado à investigação constariam das referidas cassetes, seria normal que se gerasse um legítimo interesse em torno do conteúdo dessas conversas. Será que algumas dessas pessoas revelaram informação violadora do segredo de justiça? Será que terão induzido em erro o próprio jornalista, levando-o a presumir um real envolvimento no caso de pessoas inocentes, nomeadamente dirigentes do PS?
É verdade que na potencial resposta a estas e outras questões estarão envolvidas cassetes obtidas através de furto. Mas a importância para a própria democracia portuguesa da hipótese de se poder esclarecer, por exemplo, se a “tese da cabala” tinha, ou não, algum fundamento pareceria ser um “bem maior” a salvaguardar. Aliás, se no decurso da cobertura mediática do “processo Casa Pia” a comunicação social não hesitara em reproduzir o conteúdo de escutas telefónicas ao líder do principal partido da oposição e ao presidente do respectivo grupo parlamentar – obtidas por vias ínvias nunca esclarecidas – por que razão não deveríamos agora de ter acesso ao que as fontes revelaram ao tal jornalista?
Espantosamente nada disto está a acontecer. Quando estamos perante um potencial crime a montante, o furto das cassetes, e outro a jusante, a violação do segredo de justiça ou a calúnia de inocentes, eis que quase todos os magistrados, que tomaram posição sobre o caso, vislumbram apenas um crime relevante, o crime do meio: o de gravações ilícitas.
Em suma, poucos se preocuparam quando o líder da oposição, deputado e conselheiro de Estado, Ferro Rodrigues, viu as suas conversas privadas devassadas em público, num dos mais graves atentados contra as instituições democráticas da História de Portugal, mas, subitamente, quando os potenciais devassados passam a ser outros, entre eles vários magistrados, tudo muda de figura. Existem, de facto, dois pesos e duas medidas mas, neste caso, os privilegiados não são os políticos.
Indiscutivelmente, muitos políticos têm uma capacidade, quase infinita, de se por permanentemente em causa. A credibilidade de quem se dedica à política – que deveria ser vista como uma das mais nobres actividades por supostamente perseguir o bem comum – é, infelizmente, muito pouca nos dias que correm. Mas há sempre novas formas de a conseguir baixar ainda mais e, algumas delas, da exclusiva responsabilidade dos próprios políticos.
Depois de toda a polémica gerada à volta das viagens dos deputados, nomeadamente por alguns terem abdicado do direito a viajar em classe executiva, em viagens onde representavam a Assembleia da República, para desdobrarem a sua passagem aérea em duas em classe económica – uma para si e outra para um (ou uma) acompanhante – eis que se decidiu agora legalizar essa mesma prática.
Por absurdo que pareça, o desdobramento das viagens passa, a partir de agora, a ser perfeitamente legal. Como bem refere Manuel Carvalho, no "Público" de hoje, "o Estado acha que, pela sua dignidade institucional, os deputados devem viajar em classe executiva, mas faculta-lhes a possibilidade de abdicarem dessa dignidade desdobrando o preço do bilhete em duas passagens na classe turística, podendo assim fazer-se acompanhar por quem muito bem entendam". Criar esta possibilidade é, no mínimo, uma ideia completamente peregrina pois, como Manuel Carvalho bem escreve, "de duas uma: ou é mesmo indispensável que os deputados viajem em executiva para preservarem a sua imagem e estatuto, o que não se discute, ou esta distinção é irrelevante e, em consequência, todas as suas viagens devem ser feitas em classe turística".
O que é de espantar é que isto não seja completamente evidente e que alguns políticos continuem a insistir em cavar a sua própria cova.
O "Semanário Económico", na sua edição de ontem, publicou o meu artigo com o título em epígrafe.
Quando volta o Eduardo?
Como alguns analistas previram, as baixíssimas expectativas em relação ao novo Governo começam a jogar a favor da imagem do executivo liderado por Santana Lopes. Graças a umas quantas medidas acertadas e ao patamar negativo em que arrancou, o Governo de Santana Lopes vai dando sinais de poder marcar a diferença, pela positiva, em relação ao seu antecessor.
Arrastada pelo clima gerado pela decisão de Jorge Sampaio de não convocar eleições antecipadas, a generalidade dos comentadores desancou no novo Governo sem perceber que, em algumas pastas relevantes, os novos ministros seriam, pelo menos, melhores que os herdados de Durão Barroso.
Apesar da sua idade, Álvaro Barreto, à frente da Economia, cria expectativas positivas quando comparado com Carlos Tavares. António Mexia, nas Obras Públicas, Transportes e Comunicações, até pelo seu percurso empresarial, tem todas as condições para suplantar Carmona Rodrigues. Daniel Sanches, na Administração Interna, tem de ser inevitavelmente melhor do que o seu antecessor Figueiredo Lopes.
Em poucos dias, Álvaro Barreto, António Mexia e Daniel Sanches já deram passos concretos que marcam a diferença, pela positiva. A privatização de parte do capital da Galp Energia só foi concluída com a garantia de que os novos accionistas concordariam com o reforço do investimento estratégico da empresa em Espanha. O militante do PSD, Cardoso e Cunha, foi afastado da TAP, onde sempre fora um factor de perturbação para a excelente gestão da
companhia aérea, liderada pelo brasileiro Fernando Pinto. As organizações sindicais de polícia encontraram em Daniel Sanches um interlocutor directo, tarefa a que Figueiredo Lopes sempre se furtara.
Infelizmente, para contrabalançar, restam ainda alguns ministros herdados do executivo de Durão Barroso. Por exemplo, Luís Filipe Pereira, na Saúde, continua empenhadíssimo em cumprir a promessa eleitoral do PSD de acabar com as listas de espera nos hospitais. Neste momento, só faltam executar 3.200 cirurgias das 120 mil que se encontravam por realizar quando o Governo de Durão Barroso tomou posse. Ou seja, o objectivo está à beira de ser alcançado.
Claro está que, entretanto, foi criada uma nova lista de espera da qual constam cerca de 150 mil cirurgias por realizar...
São conhecidíssimas as histórias de exploração dos imigrantes por empresários pouco escrupulosos, que usam e abusam dessa fonte de mão-de-obra barata, chegando mesmo ao roubo, puro e simples, dos parcos rendimentos devidos a quem trabalha em Portugal, longe do seu país.
Mas há outras formas de exploração dos imigrantes que, sendo menos visíveis, não são, de forma alguma, menos indignas. Na última edição do Telejornal da RTP foi noticiado que, graças à assinatura de um protocolo, o Banco Comercial Português passará a assegurar a transferência das poupanças dos cerca de 120 mil imigrantes brasileiros, para o seu país de origem, cobrando "apenas" 2,5 euros por cada 100 euros transferidos. Este protocolo é considerado um passo muito importante pois, antes da sua assinatura, eram cobrados 8,5 euros por cada 100 euros transferidos para o Brasil.
É, no mínimo, revoltante a forma como as entidades bancárias se comportam ao nível dos abutres na vida selvagem, aproveitando-se despudoradamente dos mais fracos e carenciados para aumentarem os seus lucros. Depois de serem sujeitos aos descontos para o IRS e para a segurança social, como qualquer trabalhador português, os imigrantes brasileiros ainda são sujeitos ao pagamento de uma taxa adicional pelos bancos – que "benemeritamente" baixa agora de 8,5% para 2,5% – para poderem enviar legalmente o dinheiro para as suas famílias. Tudo isto, no quadro de uma economia globalizada onde os fluxos de capitais são constantes e com custos quase negligenciáveis. Só como exemplo, uma transferência de Macau para Portugal, através do Banco Nacional Ultramarino (grupo Caixa Geral de Depósitos), custa cerca de 5 euros, independentemente do montante transferido.
A peça da RTP referia ainda que os circuitos paralelos eram até agora utilizados pela esmagadora maioria dos imigrantes brasileiros, em virtude dos elevados encargos com as transferências bancárias. Não consigo admirar-me: no lugar deles teria feito exactamente o mesmo e continuaria a fazê-lo!
As extensões dos nomes dos domínios na Internet costumam ser um indicador, relativamente rigoroso, do conteúdo dos respectivos "sites". Embora nada o obrigue – pois todas as extensões mais conhecidas são possíveis de adquirir com alguma facilidade, independentemente do que cada um pretenda divulgar no seu "site" – a Internet foi-se arrumando, de forma quase natural, de acordo com a interpretação mais óbvia para o significado de cada extensão.
Os "sites" .org são genericamente institucionais, utilizados por organizações públicas ou semi-públicas, que não têm no lucro a razão fundamental da sua existência. Os .com são o oposto: quem escolhe a extensão .com tem em princípio objectivos comerciais associados à sua página na Internet, sendo a extensão habitualmente utilizada em "sites" de empresas. A extensão .net encontra-se basicamente a meio caminho. Ao fazer uma referência directa ao meio – a Internet – e não ao conteúdo do "site" ou às características da entidade responsável, a extensão .net presta-se a ser utilizada por entidades muito diversas, quer com cariz marcadamente institucional quer com propósitos exclusivamente comerciais.
Em pleno início do século XXI, os candidatos à liderança do Partido Socialista não poderiam ficar indiferentes às potencialidades da Internet, na promoção das respectivas candidaturas. Como seria de esperar, vão existir três "sites" dedicados a acompanhar as propostas, para o partido e para o país, dos três homens que se perfilam como potenciais sucessores de Santana Lopes à frente dos destinos de Portugal. O "site" de Manuel Alegre tem o endereço www.manuelalegre.org, o de José Sócrates o endereço www.josesocrates.com e o de João Soares o endereço www.joaosoares.net.
Será que a escolha das extensões .org, .com ou .net tem de facto algum significado?
Nada foi feito, apesar dos estudos e das promessas do governo Barroso, na área da prevenção e do combate aos fogos florestais. Vivemos uma situação paradoxal. Nenhum dos principais responsáveis políticos por esse dossier está já em funções. Os ministros da Agricultura, Ambiente e Administração Interna saíram com José Manuel Barroso.
Fica no ar, além das cinzas, a ideia de que se "safaram" a tempo. Alguns publicistas da direita resolvem o problema da responsabilidade política através do clima e dos incendiários. A responsabilidade pelos incêndios é impessoal. Está do lado da natureza adversa e do crime elementar. É fácil e simples.
Os governos fazem planos para dar que fazer aos técnicos. Contratam meios de combate aos incêndios para dar que fazer às empresas. Fazem promessas para dar que fazer aos jornalistas. O país real não é assunto para os governos! É demasiado difícil abordar os assuntos da economia real, da natureza que herdamos e do povo que constitui a comunidade nacional.
Estes acontecimentos reforçam a ideia de um nivelamento por baixo dos níveis de competência técnica e idoneidade ética dos responsáveis pela "coisa pública". Já ninguém se atreve a antever uma data para a inversão das expectativas.
É sempre a descer.